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lei

Juiz bloqueia US$ 1 bilhão de verba para construção de muro na fronteira

A decisão judicial citou a tentativa do Poder Executivo de “contornar” o Congresso como motivo para bloquear os fundos Um juiz federal da Califórnia impediu que o governo Trump usasse US$ 1 bilhão desviado de contas militares, incluindo fundos de pensões, para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México. O magistrado …
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Técnicas infalíveis de emagrecimento

A primeira técnica é facílima: o lábio inferior e o superior devem se encontrar e manter permanente contato ao longo do dia, de tal maneira que a língua e os dentes estejam por eles encobertos – impedindo, assim, a prática mastigatória. Já são dezenas de milhares de médicos brasileiros que defendem a prática, por motivos …
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União Europeia aprova proibição de produtos de plástico até 2021

A União Europeia (UE) aprovou na última semana formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de utilização única, como canudos, varas de balões e cotonetes. De acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho da UE, entre os produtos estão também pratos e talheres. A lei europeia relativa aos plásticos […] …

Maioria STF vota a favor de criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada […] …