Na quarta-feira (6), juiz negou o pedido dos estabelecimentos para suspender a lei enquanto o processo judicial prossegue na justiça. Proprietários de bares no centro de Orlando contestam lei municipal Da Redação – Mesmo com a ação judicial federal no ano passado de proprietários de bares no centro de Orlando, contestando lei municipal em vigor […] …
Em meio ao aumento das ações federais de fiscalização imigratória no sul da Califórnia, o senador Alex Padilla anunciou um projeto de lei que pode beneficiar milhões de imigrantes indocumentados. A proposta busca modernizar a antiga Lei de Registro de 1929 (Registry Bil), permitindo que imigrantes com residência contínua nos Estados Unidos por pelo menos […]…
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal. Com a decisão, o Brasil se une ao grupo de países que já adotam restrições semelhantes, como os 27 membros da União Europeia, Israel, Índia, […]…
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Para Bill Browder, que liderou campanha internacional pela aprovação da Lei Magnitsky, a legislação não foi criada para resolver vinganças políticas e há fortes argumentos para que decisão contra Moraes seja…
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou a aplicação da norma pelo presidente norte-americano Donald Trump contra… Continue a ler »Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de… Continue a ler »Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
A Lei Global Magnitsky é uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção. Esta é a quarta…
O senador democrata Alex Padilla, da Califórnia, propôs uma lei que promete mudar radicalmente a forma como agentes migratórios atuam nas ruas. A nova legislação exige a identificação visível de agentes do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas), CBP (Proteção de Fronteiras) e outras autoridades migratórias, além de proibir o uso de máscaras […]…
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FOTO: Divulgação Twitter/X. O senador Alex Padilla, representante da Califórnia, subiu o tom contra as ações do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas) e propôs uma lei que promete mudar radicalmente a forma como esses agentes atuam nas ruas. A nova legislação exigiria que todos os agentes envolvidos em operações imigratórias exibam identificação […] …
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na quarta-feira (9) um pedido do governo da Flórida para retomar a aplicação de uma lei estadual que criminaliza a entrada ou reentrada de imigrantes sem documentos no estado. A decisão, sem dissidências registradas, significa que a lei permanece suspensa enquanto o caso segue tramitando na Justiça federal. […]…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei… Continue a ler »Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula