Os Estados Unidos sancionaram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex, entidade financeira vinculada à família.… Continue a ler »Esposa de Alexandre de Moraes é sancionada pelos EUA sob Lei Magnitsky
Governo Trump inclui também a empresa da advogada na lei que para impor sanções a graves a violadores dos direitos humanos. …
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal TF Alexandre de Moraes, e ao… Continue a ler »Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
O senador republicano, Don Gaetz, apresentou na segunda-feira (15), o “Projeto de Lei 48”, que daria aos proprietários da Flórida a possibilidade de alugar partes menores de suas casas às… Continue a ler »‘Projeto de lei’ poderá solucionar crise de moradia de famílias de baixa renda
Proposta está em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais …
Um painel de três juízes do 5º Circuito de Apelações dos Estados Unidos, com sede em Nova Orleans, decidiu na terça-feira (2), por 2 votos a 1, que o presidente… Continue a ler »Tribunal declara ilegal o uso de lei de 1798 para deportar venezuelanos
Decisão de ministro do STF gerou ruído no mercado sobre aplicação da Lei Magnitsky, principalmente no setor bancário. …
A Flórida aprovou uma lei que permite o uso de punições corporais — como palmadas — em escolas públicas, desde sejam autorizadas previamente pelos pais. A medida é considerada uma… Continue a ler »Flórida aprova lei que permite castigo físico em escolas com autorização dos pais
Na quarta-feira (6), juiz negou o pedido dos estabelecimentos para suspender a lei enquanto o processo judicial prossegue na justiça. Proprietários de bares no centro de Orlando contestam lei municipal… Continue a ler »Lei de Orlando sobre venda de bebidas alcoólicas após a meia-noite permanece
Em meio ao aumento das ações federais de fiscalização imigratória no sul da Califórnia, o senador Alex Padilla anunciou um projeto de lei que pode beneficiar milhões de imigrantes indocumentados.… Continue a ler »Projeto de lei propõe green card para imigrantes com 7 anos de residência nos EUA
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal.… Continue a ler »Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil