O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal TF Alexandre de Moraes, e ao… Continue a ler »Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
O senador republicano, Don Gaetz, apresentou na segunda-feira (15), o “Projeto de Lei 48”, que daria aos proprietários da Flórida a possibilidade de alugar partes menores de suas casas às famílias de baixa renda Da Redação – Para tentar conter os altos custos de moradia na Flórida, que lesa principalmente às famílias com baixa renda, […] …
Proposta está em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais …
Um painel de três juízes do 5º Circuito de Apelações dos Estados Unidos, com sede em Nova Orleans, decidiu na terça-feira (2), por 2 votos a 1, que o presidente Donald Trump invocou ilegalmente a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar cidadãos venezuelanos, incluindo membros do grupo criminoso Tren de Aragua. O caso […]…
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Decisão de ministro do STF gerou ruído no mercado sobre aplicação da Lei Magnitsky, principalmente no setor bancário. …
A Flórida aprovou uma lei que permite o uso de punições corporais — como palmadas — em escolas públicas, desde sejam autorizadas previamente pelos pais. A medida é considerada uma vitória para grupos que defendem maior participação das famílias nas decisões educacionais, mas reacendeu críticas de especialistas e entidades de direitos civis. Segundo o Departamento […]…
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Na quarta-feira (6), juiz negou o pedido dos estabelecimentos para suspender a lei enquanto o processo judicial prossegue na justiça. Proprietários de bares no centro de Orlando contestam lei municipal Da Redação – Mesmo com a ação judicial federal no ano passado de proprietários de bares no centro de Orlando, contestando lei municipal em vigor […] …
Em meio ao aumento das ações federais de fiscalização imigratória no sul da Califórnia, o senador Alex Padilla anunciou um projeto de lei que pode beneficiar milhões de imigrantes indocumentados. A proposta busca modernizar a antiga Lei de Registro de 1929 (Registry Bil), permitindo que imigrantes com residência contínua nos Estados Unidos por pelo menos […]…
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal. Com a decisão, o Brasil se une ao grupo de países que já adotam restrições semelhantes, como os 27 membros da União Europeia, Israel, Índia, […]…
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Para Bill Browder, que liderou campanha internacional pela aprovação da Lei Magnitsky, a legislação não foi criada para resolver vinganças políticas e há fortes argumentos para que decisão contra Moraes seja…
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou a aplicação da norma pelo presidente norte-americano Donald Trump contra… Continue a ler »Líder de campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes