DA REDAÇÃO – O Senado aprovou na semana passada o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio. Entre outros pontos, ele autoriza que… Continue a ler »Projeto de lei estabelece novo marco legal para o mercado de câmbio
Advogado de Massachusetts alerta que lei que permite portadores de Green Card votarem em NY pode levar a deportação– Delivered by Feed43 service …
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o… Continue a ler »Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia
Conhecida como uma das cidades mais sagradas do mundo, Varanasi, a capital espiritual da Índia, agora está atraindo peregrinos culinários. Varanasi fica a cerca de 900 quilômetros de Nova…
Legisladores de Portugal aprovaram uma lei na sexta-feira (5) que regulamenta o trabalho remoto no país. O texto da legislação diz que ‘reconhece os benefícios do trabalho à distância’, mas … Continue a ler »Nova lei de Portugal proíbe chefes de entrarem em contato com funcionários após expediente
Ativistas pedem que legisladores aprovem projeto de lei ajuda indocumentados a pagar estudos na Pensilvânia– Delivered by Feed43 service …
A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta sexta-feira (21), em ouvir no dia 1º de novembro uma contestação a uma lei do Texas que impõe uma proibição quase total… Continue a ler »EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe aborto
Nova lei criminaliza ameaças a imigrantes indocumentados em NY– Delivered by Feed43 service …
Suspensão da lei do Texas permite que mulheres possam abortar após 6 semanas de gravidez A decisão do juiz federal Robert Pitman de suspender a lei do aborto recentemente aprovada… Continue a ler »Suspensa nos EUA lei que proíbe aborto após seis semanas de gestação
Projeto que será discutido no Congresso poderia representar primeira punição prática do governo americano, que tem pauta do aquecimento global como prioridade, ao comportamento ambiental do Brasil. …
O senador de New Jersey, Bob Menendez, relatou na semana passada que planeja modificar a Lei de Registro, criada em 1929 e emendada anteriormente para proteger famílias sem documentos. Esse… Continue a ler »Comunidade: Vão se preparando porque democratas pretendem alterar Lei de Registro de Imigrantes, caminho para o green card