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Nova lei de Portugal proíbe chefes de entrarem em contato com funcionários após expediente

Legisladores de Portugal aprovaram uma lei na sexta-feira (5) que regulamenta o trabalho remoto no país. O texto da legislação diz que ‘reconhece os benefícios do trabalho à distância’, mas  é preciso adaptar algumas regras. E uma dessas regras torna illegal chefes ligarem, enviarem mensagens de texto ou e-mail para seus funcionários fora do horário […] …

Deputado da Flórida apresenta projeto antiaborto inspirado na lei do Texas

O deputado estadual Webster Barnaby, do Partido Republicano, apresentou na manhã desta quarta-feira (22), um projeto de lei que busca implementar na Flórida uma legislação antiaborto similar à aprovada recentemente no Texas. Intitulada Florida Heartbeat Act,  a proposta exige que, antes de concluir um aborto, o médico faça um teste para detectar a presença de […] …

Departamento de Justiça dos EUA processa o Texas por lei contra o aborto

O U.S. Justice Department entrou com processo judicial contra o Texas por causa da nova legislação aprovada no estado que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez. Segundo o governo federal,  a legislação  texana é uma “afronta à Constituição” do país, independentemente de ter sido aprovada pela Suprema Corte, que tem a maioria dos […] …