Suspensão da lei do Texas permite que mulheres possam abortar após 6 semanas de gravidez A decisão do juiz federal Robert Pitman de suspender a lei do aborto recentemente aprovada no Texas — a mais restritiva adotada nos EUA –, tem o apoio do governo de Joe Biden, que tenta manter a autorização para o […] …
Projeto que será discutido no Congresso poderia representar primeira punição prática do governo americano, que tem pauta do aquecimento global como prioridade, ao comportamento ambiental do Brasil. …
O senador de New Jersey, Bob Menendez, relatou na semana passada que planeja modificar a Lei de Registro, criada em 1929 e emendada anteriormente para proteger famílias sem documentos. Esse… Continue a ler »Comunidade: Vão se preparando porque democratas pretendem alterar Lei de Registro de Imigrantes, caminho para o green card
O deputado estadual Webster Barnaby, do Partido Republicano, apresentou na manhã desta quarta-feira (22), um projeto de lei que busca implementar na Flórida uma legislação antiaborto similar à aprovada recentemente no Texas. Intitulada Florida Heartbeat Act, a proposta exige que, antes de concluir um aborto, o médico faça um teste para detectar a presença de […] …
O U.S. Justice Department entrou com processo judicial contra o Texas por causa da nova legislação aprovada no estado que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez. Segundo o governo federal, a legislação texana é uma “afronta à Constituição” do país, independentemente de ter sido aprovada pela Suprema Corte, que tem a maioria dos […] …
DA REDAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro […]
The post Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional first appeared on AcheiUSA. …
O presidente Joe Biden criticou nesta quarta-feira (1º) a lei estadual do Texas que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez, independentemente de a gestação ter sido resultado de estupro ou incesto. “Violação extrema e descarada do direito constitucional da mulher”, disse o presidente. A lei SB8 sancionada pelo governador Greg Abbott, do Partido […]
The post Biden critica lei do aborto do Texas: ‘Violação descarada do direito da mulher’ first…
Governador de NJ assina lei que proíbe futuros centros de detenção para imigrantes em NJ– Delivered by Feed43 service …
Em uma decisão judicial com repercussões potencialmente importantes nos julgamentos de imigração nos Estados Unidos, uma juíza federal de Nevada decidiu que uma lei criminal de 1929 que torna crime o retorno de uma pessoa deportada ao país é inconstitucional. Em despacho emitido na quarta-feira, a juíza federal Miranda Du, de Reno, determinou que a lei conhecida como Seção 1326 se…
Pouco mais de um mês após os protestos que abalaram o país — e que foram convocados pela internet —, as autoridades da ilha anunciaram uma lei que pune o que…
Uma nova lei vai impedir que diversas pessoas recuperem as propriedades de suas famílias roubadas por nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. …