
O que muda com projeto de lei que quer regulamentar Airbnb no Rio de Janeiro
Proposta está em fase inicial de discussões e já passou por diversas alterações …
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Aprovado pelo “Comitê de Comércio e Turismo do Senado”, da Flórida, projeto de lei flexibiliza leis trabalhistas para jovens entre 14 a 17 anos, que tenham concluído o ensino médio. Veja o que muda com as novas medidas Da Redação – Está em andamento um projeto de lei que tornaria as leis trabalhistas mais flexíveis […] …
O subcomitê de recursos naturais e desastres da Flórida aprovou por unanimidade na terça, 18, o projeto de lei que permitiria a reconstrução de propriedades residenciais até 130% maiores do que a original anterior ao furacão. De acordo com a proposta, os governos locais, distritos escolares e especiais também seriam proibidos de impor taxas de […]…
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Moradores impactados por furacões teriam permissão para reconstruir propriedades residenciais até 130 por cento maiores, sem enfrentar aumentos em seus valores de propriedade avaliados. Projeto de lei busca analisar regulamentações de abrigos Da Redação – O “Subcomitê de Recursos Naturais e Desastres da Câmara”, na Flórida, aprovou por unanimidade na terça-feira (18), um projeto de […] …
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o projeto tem brechas que permitiriam anular uma eventual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. O ex-presidente nega todas as acusações. …
Legisladores e grupos religiosos estão se manifestando em apoio a um projeto de lei que protegeria amplamente os imigrantes de batidas do Serviço de Imigração e Alfândega a menos de… Continue a ler »Legisladores e grupos religiosos promovem projeto de lei para impedir invasões do ICE em igrejas e locais sensíveis
Na noite de terça, 27, os legisladores da Flórida aprovaram um projeto de lei que visa alinhar às políticas de imigração do Estado às medidas do presidente Donald Trump, bem como implementar suas ordens executivas no nível estadual. A votação no Senado foi apertada, com 21 a favor e 16 contra, enquanto na Câmara 82 […]…
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Logo após a posse do presidente Donald Trump, o Senado aprovou na segunda-feira (20) um projeto de lei exigindo que as autoridades federais detenham os imigrantes acusados de roubo e crimes violentos, dando mais peso aos planos do presidente de deportar milhões de imigrantes. Trump fez de uma ampla repressão à imigração ilegal sua principal […]…
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Com um calor recorde no sul da Flórida, o condado de Miami-Dade acaba de dar um passo histórico para proteger pessoas que trabalham ao ar livre sob sol escaldante. A Comissão do Condado de Miami-Dade apresentou, na terça-feira (18), um projeto de lei que cria proteções no local de trabalho para cerca de 80 mil […]…
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A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei para suspender o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões nesta quarta-feira (31), com o apoio da maioria… Continue a ler »Projeto de lei sobre dívida dos EUA é aprovado na Câmara
Alex Padilla, um senador da Califórnia, reintroduziu na quarta-feira um projeto de lei que, se aprovado, protegeria mais de 250.000 sonhadores que vivem no país. Esses sonhadores podem ser deportados quando completarem 21 anos, apesar de terem vindo para os Estados Unidos legalmente quando crianças. O America’s Children Act visa proteger esses jovens que, embora tenham estatuto legal devido aos vistos…