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Projeto de lei exige cadastro de blogueiros que escrevem sobre políticos da Flórida, sob pena de multa

O senador Jason Brodeur, do Partido Republicano, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, exigirá que blogueiros que escrevem de forma remunerada sobre políticos da Flórida mantenham um registro no Escritório de Serviços Legislativos ou na Comissão de Ética do estado; caso contrário enfrentarão multas pesadas. A proposta intitulada  “Disseminação de informações”, também exige […]…
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Projeto de lei quer dar $ 1.000 para cada bebê nascido nos EUA

Legisladores democratas em Washington estão renovando uma proposta para dar a cada criança americana $ 1.000 no momento do nascimento. Batizado de “Baby Bond”, o projeto faz parte da American Opportunity Accounts, que visa complementar o recurso com até $ 2.000 por ano, dependendo da renda familiar. A verba, segurada pelo governo federal e administrada […]…
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Projeto de lei da Flórida quer proibir que cachorros passeiem com a cabeça pra fora do carro

Um novo projeto de lei quer proibir que animais de estimação passeiem com a cabeça para fora da janela do carro no estado da Flórida. A proposta é da senadora democrata Lauren Book, do condado de Broward, que quer multar os donos de cachorros que permitam que seus animais “estendam a cabeça ou qualquer outra […]…
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Flórida aprova projeto de lei que permite enviar indocumentados a outros estados

A proposta cria o “Programa de Transporte Estrangeiro Não Autorizado”, que dá ao governador Ron DeSantis o direito de realocar imigrantes dentro do país. A votação do projeto de lei aconteceu na quinta-feira (8) Da Redação – O Projeto de lei “6B” que permite à Flórida transportar imigrantes pelos EUA foi aprovado no Senado estadual […] …

Projeto de lei no Tennessee prevê rastreamento de ilegais e incentiva denúncias dos moradores

A Assembléia Geral do Tennessee considerará um projeto de lei que busca rastrear imigrantes não autorizados no estado e permitir que os residentes denunciem tais indivíduos. HB0451/SB0437, também conhecido como… Continue a ler »Projeto de lei no Tennessee prevê rastreamento de ilegais e incentiva denúncias dos moradores

Brasil aprova projeto de lei que regulamenta mercado de criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual como “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”. […] …

Senado aprova projeto de lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”, a medida ocorre em resposta à preocupação de que a Suprema Corte americana pudesse anular uma decisão de 2015 que legalizou esse tipo de união […] …

Entenda o projeto de lei Democrata para legalizar imigrantes indocumentados morando nos EUA à 7 anos

Um grupo de democratas da Câmara apresentou na quarta-feira um projeto de lei que permite que imigrantes indocumentados solicitem documentos de imigração após sete anos no país. Atualmente, é praticamente impossível para imigrantes indocumentados legalizarem seu status nos Estados Unidos. O projeto de lei, apresentado pelos deputados democratas da Califórnia Zoe Lofgren, Lou Correa e Norma Torres, pelos deputados democratas de…

Novo projeto de lei pode proteger imigrantes da Califórnia da deportação

A Califórnia tem a chance de impedir a deportação injusta de pessoas com laços profundos com os Estados Unidos. O VISION Act , atualmente em tramitação no senado estadual, copatrocinado pela Human Rights Watch, proibiria a Califórnia de transferir pessoas elegíveis para libertação das cadeias e prisões do estado para a detenção de imigrantes. Na prática, a lei proporcionará aos imigrantes…