projeto de lei

Novo projeto de lei pode proteger imigrantes da Califórnia da deportação

A Califórnia tem a chance de impedir a deportação injusta de pessoas com laços profundos com os Estados Unidos. O VISION Act , atualmente em tramitação no senado estadual, copatrocinado pela Human Rights Watch, proibiria a Califórnia de transferir pessoas elegíveis para libertação das cadeias e prisões do estado para a detenção de imigrantes. Na prática, a lei proporcionará aos imigrantes…

Imigração: Deputado republicano apresenta projeto de Lei para dar maior autonomia aos estados

O deputado Bill Posey, R-Fla., apresentou um projeto de lei que daria aos estados uma maior capacidade de fazer cumprir as leis de imigração quando o governo federal não o fizer. Posey e a procuradora-geral da Flórida, Ashley Moody, anunciaram seu projeto de lei, a Lei de Parceria de Imigração e Execução de 2022, depois que o governo Biden decidiu encerrar…

Flórida avança em projeto de lei que proíbe aborto após 15 semanas de gestação

A Câmara de Deputados da Flórida aprovou na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei que praticamente elimina a possibilidade de abortos em clínicas médicas do estado após 15 semanas de gravidez. A legislação atual permite o procedimento até a 24ª  semana. Com o apoio massivo dos parlamentares republicanos, a mudança foi aprovada por 78 votos […] …

Projeto de lei quer impedir prisões de imigrantes dentro e ao redor de tribunais

Um novo projeto de lei protegeria os trabalhadores migrantes que participam de processos judiciais de serem presos no tribunal por crimes federais de imigração. Se aprovada, a S.140 impediria a Imigração e Alfândega dos EUA de fazer prisões civis dentro e ao redor dos tribunais. “Nossa comunidade imigrante tem medo de ir aos tribunais neste estado por causa do medo de…

Deputada hispânica da Flórida apresentou projeto de lei que beneficiará imigrantes indocumentados

A deputada da Flórida, María Elvira Salazar, apresentou na terça-feira no Congresso dos Estados Unidos um projeto de lei para conceder residência legal a milhões de imigrantes indocumentados com verificação de antecedentes criminais, pagamento de impostos atrasados e uma taxa para a segurança nas fronteiras. O projeto de lei da deputada republicana é baseado no chamado “Programa de Dignidade” que, se…

Fracassa tentativa Democrata de incluir legalização de imigrantes no projeto de lei Build Back Better

A mais recente tentativa Democrata de inserir uma medida que beneficiaria mais de 6 milhões de imigrantes foi rejeitada pela parliamentarian do Senado, Elizabeth MacDonough. A reforma faz parte do mega projeto de lei do presidente Biden para renovação da infraestrutura do País, o Build Back Better. A parliamentarian (espécie de controlador federal que delibera […] …