Aborto legal: por que o governo da Argentina defende a medida aprovada pela Câmara dos Deputados
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara por 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções, e agora passa para o Senado. …
projeto de lei
A norma do Parlamento Europeu que pode aumentar a pressão contra o desmatamento no Brasil
Comissão Europeia iniciará discussão em 2021, depois de resolução aprovada no Parlamento Europeu. A BBC News Brasil entrevistou a eurodeputada que é autora da proposta. …
Senadores Democratas e Republicanos propõem aprovação de $908 bi em ajuda contra a covid-19
Um grupo de senadores e deputados dos partidos Republicano e Democrata divulgou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que liberaria recursos da ordem de $ 908 bilhões em auxílio emergencial contra a covid-19. O projeto ainda não recebeu apoio da Casa Branca, nem foi levado ao conhecimento do presidente eleito Joe Biden, mas o […]
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Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque
Um projeto de lei quer equiparar a glotofobia ao racismo e outros tipos de crimes de preconceito; aprovado pela Assembleia Nacional, ele agora será apreciado pelo Senado. …
Projetos de lei querem dobrar valor do estacionamento e aumentar taxa cobrada a turistas em Jericoacoara
Pela proposta, taxa de estacionamento externo na Vila de Jericoacoara passaria de R$ 20 para R$ 40,00 a diária por veículo, sem direito a retorno. Prefeitura diz que o…
Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões
O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o novo coronavírus, de iniciativa da oposição, que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões. … Continue a ler »Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões
Nova lei em New Jersey criminaliza divulgação de endereço e telefone de juízes, promotores e agentes de segurança
O governador de Nova Jersey (EUA), Phil Murphy, prometeu sancionar na sexta-feira (20/11) uma nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, que criminaliza a divulgação de endereço residencial e… Continue a ler »Nova lei em New Jersey criminaliza divulgação de endereço e telefone de juízes, promotores e agentes de segurança
Proposta de DeSantis abre caminho para que pessoas atirem contra manifestações violentas
O governador da Flórida, Ron DeSantis, propôs nesta quinta-feira (12) a ampliação da lei estadual conhecida como ‘stand your ground’ para situações que envolvam protestos considerados violentos com bloqueios de avenidas, saques e tumultos. Geralmente, essa legislação é usada para garantir o direito de autodefesa das pessoas, assegurando-lhes, inclusive, a liberdade para reagir com métodos […]
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Legalização da maconha recreativa a um passo de ser aprovada em NJ
Os legisladores no estado de New Jersey estão avançando com os projetos de lei a serem implementados para a legalização final da maconha recreativa, que acabará com as prisões e… Continue a ler »Legalização da maconha recreativa a um passo de ser aprovada em NJ
Caso ganhe a eleição Trump atacará massivamente a imigração, afirma seu conselheiro
Em uma entrevista na quinta-feira, Stephen Miller, conselheiro de Trump, destacou quatro prioridades principais para a imigração: limitar a concessão de asilo, punir e proibir as chamadas cidades-santuário, expandir a proibição de certos viajantes de certos países com controles mais rígidos para requerentes de visto e impõe novos limites aos vistos de trabalho. O objetivo, disse ele, é “elevar e melhorar…
PENSILVÂNIA: Chamada de “Segunda-Dama Maconheira”, brasileira explica porque usa maconha
PENSILVÂNIA: Chamada de “Segunda-Dama Maconheira”, brasileira explica porque usa maconha– Delivered by Feed43 service …