Pular para o conteúdo

referendo

Condenações de Lula são anuladas por ministro do STF e ex-presidente volta a ser elegível

Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (8). Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro […]
The post Condenações de Lula são anuladas por ministro do STF e ex-presidente volta a ser…

Aprovação para uso recreativo de maconha não significa legalização imediata em NJ

Os defensores da legalização da maconha para uso recreativo e os legisladores que pressionam pela emenda à Constituição estadual alertam que, mesmo que a medida seja aprovada durante o referendo de 3 de novembro, isso não significa que a legalização da cannabis entrará em vigor de imediato. A lei atual que criminaliza o porte, a venda e o consumo de maconha…