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renúncia

Supremo Tribunal Federal mantém decisão de cassar cidadania brasileira de ex-sócio da Telexfree

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (18) manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto […] …

Projeto no Senado brasileiro visa esclarecer em que casos é possível perder a cidadania

O caso da brasileira Cláudia Hoerig, extraditada do Brasil para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de assassinato do marido, deixou uma dúvida entre brasileiros que têm dupla cidadania.  A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade […] …