Governo Trump anuncia sanções contra Moraes e ‘aliados’ no STF; vistos para entrar no país serão revogados
Marco Rubio, secretário de Estado, anunciou que Moraes, seus familiares e ‘aliados” terão permissão para entrar nos EUA revogada. …
STF
Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário
O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual o governo brasileiro “deplora e rechaça”, mais uma vez, manifestações do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada daquele… Continue a ler »Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas… Continue a ler »Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
STF quer responsabilizar big techs por posts ilegais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante nesta semana ao formar maioria para responsabilizar plataformas de redes sociais por certos tipos de conteúdo ilegal publicado por usuários no Brasil.… Continue a ler »STF quer responsabilizar big techs por posts ilegais no Brasil
Bolsonaro ‘habilidoso’ ou ‘excesso de deferência’ a Moraes? Juristas se dividem sobre interrogatório amistoso no STF
Em depoimento ao STF, presidente diz que buscou ‘alternativas dentro da Constituição’ e negou tentativa de golpe …
Como STF pode regular plataformas digitais após ameaças do governo Trump
Supremo vai julgar se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo mesmo sem decisão judicial …
STF não interferiu nos EUA e Trump age como pretenso ‘imperador do mundo’, afirma ex-presidente do tribunal
Para Celso de Mello, o STF não tomou qualquer decisão que interfira em assuntos domésticos americanos e a Casa Branca atua para garantir imunidade a suspeitos de crimes cometidos no… Continue a ler »STF não interferiu nos EUA e Trump age como pretenso ‘imperador do mundo’, afirma ex-presidente do tribunal
A prova de fidelidade de Tarcísio como testemunha de defesa de Bolsonaro no STF
Governador de São Paulo e aventado como possível herdeiro político de ex-presidente presta sexta-feira depoimento ao STF em processo sobre tentativa de golpe de Estado …
Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades… Continue a ler »Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano
Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro. O ministro decidiu revogar… Continue a ler »Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia
‘STF se tornou um ator político-partidário e isso vai enfraquecer sua decisão sobre Bolsonaro’
Professor da USP e da FGV, Fernando Limongi diz que judicialização da política pode afetar percepção sobre julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF …