
Como STF pode regular plataformas digitais após ameaças do governo Trump
Supremo vai julgar se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo mesmo sem decisão judicial …

Supremo vai julgar se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo mesmo sem decisão judicial …

Para Celso de Mello, o STF não tomou qualquer decisão que interfira em assuntos domésticos americanos e a Casa Branca atua para garantir imunidade a suspeitos de crimes cometidos no… Continue a ler »STF não interferiu nos EUA e Trump age como pretenso ‘imperador do mundo’, afirma ex-presidente do tribunal

Governador de São Paulo e aventado como possível herdeiro político de ex-presidente presta sexta-feira depoimento ao STF em processo sobre tentativa de golpe de Estado …
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades… Continue a ler »Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro. O ministro decidiu revogar… Continue a ler »Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia

Professor da USP e da FGV, Fernando Limongi diz que judicialização da política pode afetar percepção sobre julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF …

Fux fala em punições “exacerbadas” durante julgamento que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado …
O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) aceitou por unanimidade a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados, tornando-os réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.… Continue a ler »STF torna Bolsonaro réu por unanimidade

Primeira Turma do Supremo define se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e outros acusados em relação a uma suposta tentativa de golpe de… Continue a ler »STF decide se Bolsonaro será réu por tentativa de golpe; ministros rejeitam enviar julgamento a plenário; siga votos

Primeira Turma do STF vai analisar denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais sete pessoas a partir desta terça-feira (25/03); aqui está tudo o que você precisa saber sobre o… Continue a ler »Como será julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro réu

Para Aury Lopes Jr, denúncia contra ex-presidente por tentativa golpe de Estado é robusta e ele será processado. Mas seria ‘salutar’ para o STF que Moraes se declarasse suspeito, devido… Continue a ler »Bolsonaro não deveria ser julgado por Moraes e nem mesmo pelo STF, afirma professor