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DACA completa 8 anos, Suprema Corte decidirá em julho futuro do programa

O presidente Donald Trump antecipa, no oitavo aniversário da DACA, que  a Suprema Corte permitirá que ele cancele o programa popular e, assim, negocie um novo acordo de imigração com o Congresso, o que abriria outra longa luta legislativa. Ativistas da comunidade imigrante e da oposição democrata deixaram claro que os sonhadores não serão moeda de troca, como aconteceu em 2018, quando Trump condicionou o…

Tribunal de Apelações em San Francisco confirma direito de status como “Cidade Santuário” na Califórnia

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito, com sede em San Francisco, Califórnia, confirmou que a lei estadual de Cidade Santuário não impede o trabalho de agentes federais no campo da imigração, desde que mantidos os direitos do imigrante. Mas o governo Trump contestou o recurso perante a Suprema Corte, argumentando que a lei coloca agentes federais em risco e os…

Suprema Corte rejeita recurso do governo e Califórnia permanece “estado-santuário” para imigrantes

A Suprema Corte rejeitou um recurso do governo Trump para derrubar a lei estadual SB-54, que proíbe as agências estaduais e a polícia de “investigar, interrogar, deter ou detectar pessoas com o propósito de cumprir com as leis de imigração”. Isso quer dizer que as autoridades locais não poderão entregar imigrantes indocumentados para o U.S. […] …

Suprema Corte se recusa a julgar ação judicial contra lei santuário da Califórnia

O governo Trump pediu ao tribunal supremo que interferisse e anulasse a lei, entretanto, a maioria dos magistrados se recusou a fazê-lo Na segunda-feira (15), a Suprema Corte deixou em vigor uma decisão judicial de 1ª instância mantendo uma das chamadas “leis santuários” da Califórnia. Ela limita a cooperação entre autoridades policiais e autoridades federais …
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Suprema Corte garante proteção aos direitos de trabalhadores LGBT

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (15) que profissionais gays e transgêneros não podem ser discriminados por raça, religião, nacionalidade ou gênero no ambiente de trabalho. Foram seis votos a favor e três contrários. Gays, lésbicas e transgêneros constituem pelo menos 8 milhões de pessoas no mercado de trabalho americano. A decisão é […] …