O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou na segunda-feira (1) um projeto de lei que torna o estupro de menores de 12 anos sujeito à pena de morte no estado. A ação desafia uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que, em 2008, proibiu os estados de impor pena de morte por estupro de […]…
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (23) que o acesso das mulheres americanas ao medicamento mifepristona, para induzir o aborto, deve ser mantido. A pílula é vendida há 23 anos no país e responde por mais de metade dos abortos realizados. No início deste mês, um juiz do Texas aceitou um pedido de […]…
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Política que impede que migrantes sem documentação cruzem a fronteira do México segue em vigor por enquanto. …
A “Suprema Corte dos EUA” ordena a manutenção do “Título 42”, decisão que causou frustração e revolta entre os imigrantes que aguardam por asilo na fronteira. Isso permitirá a expulsão imediata de indocumentados na fronteira Da Redação – Foi decisiva e incisiva a decisão do “Supremo Tribunal dos EUA” que ordenou na terça-feira (27) ao […] …
A Suprema Corte dos Estados Unidos restabeleceu nesta terça-feira (20) a cláusula de imigração Título 42, que autoriza a deportação imediata de indivíduos pegos tentando entrar sem visto no território no país. Instituída em 2020 durante o governo de Donald Trump, a regra estava suspensa desde novembro passado por ordem de um juiz do Distrito […] …
O relatório do grande júri recomenda a criação de um crime de terceiro grau para pessoa que esconde ou abriga um imigrante sem documentos. Serão investigados o contrabando humano e as políticas da cidade santuário Da Redação – A pedido do governador Ron, a Suprema Corte da Flórida tem a missão criar novas penalidades criminais […] …
No passado, outros casos diante da Suprema Corte já questionaram o uso de ações afirmativas no ensino superior, e o tribunal sempre reafirmou a legalidade da prática, que é herança do…
No Texas, a Suprema Corte bloqueou uma ordem de primeira instância de junho de 2020 que dizia que as clínicas poderiam continuar realizando abortos. Decisão gera polêmica Da Redação – A questão do aborto tem sido um dos temas mais polêmicos e discutidos nos EUA no momento. No Texas, a Suprema Corte bloqueou uma ordem […] …
Ketanji Brown Jackson ingressou formalmente na Suprema Corte na quinta-feira (30), fazendo história como a primeira mulher negra – e a primeira floridiana – a chegar ao auge do judiciário do país. Formada pela Miami Palmetto Senior High School em 1988, ela foi empossada pelo Chief Justice John Roberts e pelo juiz aposentado Stephen Breyer, […] …
Por seis votos a favor e três contra, a Suprema Corte dos EUA decidiu na sexta-feira (24) que suspeitos de crimes não podem mais processar policiais que não garantirem a eles o direito de permanecer em silêncio. A medida conhecida como Miranda v. Arizona, ou direito de Miranda, foi estabelecida em 1966 e o seu […] …
Espera-se que metade dos Estados americanos introduza restrições ou proibições a partir da decisão. …