Supremo Tribunal Federal

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

DA REDAÇÃO – O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da […]
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Supremo brasileiro anula condenações de Lula e o torna elegível para 2022

BRASÍLIA (Reuters) –     O Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta corte do Brasil, confirmou nesta quinta-feira (15) em plenário a decisão liminar do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomadas no âmbito da operação Lava Jato, garantindo ao petista os direitos políticos para concorrer nas eleições presidenciais de […]
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Brasileiro de 21 anos é o mais jovem advogado autorizado a atuar nos EUA

Mateus Costa Ribeiro passou no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) quando tinha 14 anos. Aos 18, foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ficou famoso por se tornar o advogado mais jovem a realizar uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, mudou-se para os EUA e concluiu […]
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Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

DA REDAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros. A medida […]
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STF declarou Sergio Moro parcial na condenação de Lula

DA REDAÇÃO – O sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que a terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. De acordo com eles, o cenário que se […]
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Manifestantes protestam em São Paulo contra medidas do governador Doria para conter pandemia

Centenas de pessoas participaram de uma manifestação em São Paulo (SP) contra a política de combate à pandemia imposta pelo governador do estado, João Doria. As novas medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, anunciadas na semana passada, vão impactar até serviços essenciais, com supermercados, com a recomendação de escalonamento no horário de entrada […]
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Condenações de Lula são anuladas por ministro do STF e ex-presidente volta a ser elegível

Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (8). Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro […]
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