A Assembléia Legislativa do Alabama aprovou uma lei que exige a castração química para pedófilos condenados. Caso seja sancionada, os criminosos sexuais seriam obrigados ainda a pagar pela castração química como condição para liberdade condicional.
O projeto foi encaminhado para o gabinete da governadora republicana Kay Ivey, que deve decidir se o ratifica ou não. O texto exige castração química para pedófilos condenados por crimes sexuais com crianças de até 13 anos de idade.
Após o cumprimento da pena na prisão, o condenado poderá seguir para liberdade condicional caso aceite passar pelo processo. Ao se negar, correrá o risco de continuar na cadeia.
Ambas as casas legislativas do Alabama aprovaram o projeto no final do mês passado, em um esforço para que o estado se juntasse às fileiras daqueles com o procedimento em análise.
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O projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Steve Hurst, exigiria que alguém condenado por uma ofensa sexual envolvendo uma pessoa com menos de 13 anos iniciasse tratamento de castração química pelo menos um mês antes da liberação da custódia e continuasse recebendo tratamento “até que o tribunal determine que o tratamento não é mais necessário.”
Diz ainda que os infratores devem pagar pelo tratamento, mas que eles não poderiam ter negada a liberdade condicional “unicamente” com base na incapacidade de pagar.
Para Hurst, a medida “pode reduzir o número” de abuso sexuais em menores no estado. “Eles marcaram uma criança pelo resto de sua vida, e a punição deve ser proporcional ao crime”, disse.
O projeto define a castração química como “o recebimento de medicação, incluindo, mas não limitado, ao tratamento com acetato de medroxiprogesterona ou seu equivalente químico, que, entre outras coisas, reduz, inibe ou bloqueia a produção de testosterona ou outros hormônios no corpo de uma pessoa “.
Ao contrário da castração cirúrgica – que envolve o corte dos órgãos genitais – a castração química usa drogas para suprimir os impulsos sexuais.
Nos EUA, alguns estados têm projetos semelhantes de castração química em suas leis e nove já usam do procedimento, incluindo a Flórida. A Califórnia foi o primeiro estado em aprovar, em 1996, a castração química para pedófilos com certos crimes sexuais , logo depois a Flórida em 1997. Depois também a Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin mantêm medidas similares.
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Fonte: Gazeta News