Reunião interministerial para decidir sobre repatriação de brasileiros em Wuhan. Foto: Rafael Carvalho/Casa Civil.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira, 3, que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. Segundo o ministro, a medida tem “fins administrativos” como, por exemplo, viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde o surto de coronavírus teve origem.
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Mandetta adiantou que o governo encaminharia ainda hoje ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que vai definir os critérios de quarentena. “Vamos trabalhar para ela sair hoje”, disse. “Vamos fazer uma lei de quarentena para fazer com que todos os itens relacionados a quarentena funcionem interligados”, acrescentou o ministro.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 14 casos suspeitos e nenhum confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também em Santa Catarina (2), Rio Grande do Sul (4) e Rio de Janeiro (1).
Mandetta falou com a imprensa após participar de uma reunião com outros ministros, no Palácio do Planalto, para discutir a volta dos brasileiros que estão na cidade chinesa. Após os brasileiros em Wuhan fazerem um apelo no último domingo, 2, o governo decidiu organizar uma operação para a repatriação.
O ministro explicou que vai assinar um ato para elevar para o nível 3 a classificação de risco em relação ao coronavírus. A mudança de patamar faz parte de um protocolo de uma escala que vai de 1 a 3. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abrirá uma exceção.
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Nivel 1 – alerta
Nível 2 – perigo iminente
Nível 3 – emergência em saúde pública
“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde, para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer, por exemplo, como se faz um avião sair daqui e ir até a China e voltar, contratação. Como se monta, pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atipia”, explicou Mandetta.
“A gente vai reconhecer para fins administrativos. A gente vai fazer para poder viabilizar inclusive essa operação [de repatriação], que ela vai denotar gastos”, concluiu.
Os repatriados de Wuhan deverão passar por quarentena, de acordo com o governo. Questionado sobre o motivo de apenas as pessoas que chegarem de Wuhan deverem passar por quarentena, e não pessoas vindas de outras partes da China, o ministro disse que a cidade é a única que o governo chinês bloqueou do contato com o resto do país.
O governo ainda não definiu o local em que será realizada a quarentena, mas analisa em Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou em uma cidade do Nordeste. No Brasil há regras sobre quarentenas, mas são antigas e somente normas previstas em portarias e decretos. Será então encaminhada uma proposta sobre o assunto no formato de medida provisória pelo presidente ao Congresso Nacional. Com informações da Agência Brasil e G1.
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Fonte: Gazeta News