Projetos para criar passaporte de vacinação avançam no mundo

O avanço da imunização contra o coronavírus pelo mundo é acompanhado pela aprovação de projetos para implementar passaportes de vacinação que garantam o livre acesso a restaurantes, parques ou até países. O objetivo é facilitar viagens e estimular a retomada do turismo.

O Parlamento Europeu aprovou na semana passada o Certificado Verde Digital, que permitirá o deslocamento de pessoas pelos 27 países da União Europeia sem a necessidade de quarentena ou de exames de coronavírus.

O documento gratuito reunirá informações sobre qual vacina o viajante tomou, testes recentes ou se ele já se recuperou da doença. Os dados poderão ser lidos em um código QR impresso ou no celular. A previsão é que o certificado seja implementado a partir de 1º de julho, no início do verão no hemisfério Norte.

Em iniciativa semelhante, o Senado brasileiro aprovou, também na semana passada, a criação de um passaporte de vacinação que poderá ser cobrado na entrada de espaços públicos e privados, como parques, hotéis e cruzeiros.

O projeto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), aponta que caberá à União, estados, Distrito Federal e municípios definir os locais onde a apresentação do certificado será obrigatória.

Chamado de Certificado de Imunização e Segurança Sanitária, o documento ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que questiona a obrigatoriedade da vacina no Brasil e já prometeu vetar o texto.

O Japão, sede da Olimpíada que começa em julho, e a Austrália são outros países que discutem a adoção de um passaporte de imunidade.

Segundo Mariana Aldrigui, pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo, a implementação do mecanismo é necessária para a retomada do turismo.

“No mundo, teremos modelos que serão abrangentes. Por aqui, vejo como desperdício de dinheiro público a criação de algo local. Os gastos não se justificam em um momento em que temos outras prioridades”, afirma Aldrigui.

Ela diz também que, como os passes contêm informações armazenadas virtualmente, existe a preocupação de que esse sistema possa expor dados pessoais. “É cada vez mais comum a apropriação de dados por criminosos. Isso poderia evidenciar fragilidades de grupos ou países.”

Não são apenas os governos que estão sugerindo passaportes de vacinação. Interessada no aumento de viagens, a Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) vem desenvolvendo o Iata Travel Pass, aplicativo gratuito que reunirá informações sobre exigências para a entrada em países e dados dos viajantes.

A ideia é que a plataforma, em fase de testes, reúna informações de laboratórios e entidades de saúde que atestem vacinação e exames de Covid-19. No Brasil, os dados poderiam ser sincronizados com o Conecte SUS Cidadão, que apresenta histórico do imunizante recebido, local, data e código do vacinador.

Atendidas as exigências do destino, o aplicativo emitirá uma autorização para que o viajante tenha liberada a entrada, o que, segundo a Iata, poderia facilitar o trabalho dos agentes de imigração.

“É uma tecnologia feita de forma padronizada. Os dados serão apresentados em um único formato. Não adianta um país implementar uma ferramenta se outro não o fizer também”, diz Dany Oliveira, diretor-geral da Iata no Brasil.

Para garantir a segurança dos viajantes, o aplicativo contará com tecnologias de reconhecimento facial, blockchain e criptografia. Informações pessoais só poderão ser acessadas pelo próprio usuário.

Apesar do avanço da discussão dos passaportes de vacinação, a infectologista Sylvia Hinrichsen, da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirma que utilizar um documento para a circulação livre de pessoas não é seguro considerando as taxas diferentes de transmissão do vírus entre países e as novas variantes.

“Ainda estamos na pandemia, não há evidências científicas que justifiquem o relaxamento de medidas de prevenção.” As vacinas contra a Covid-19 reduzem riscos de quadros severos e mortes, mas, segundo cientistas, não impedem a transmissão do vírus.

Hinrichsen diz que a taxa de transmissibilidade da Covid-19 é alta e não se compara com a de doenças cuja imunização já é comprovada em certificados internacionais de saúde, caso da febre amarela.

O presidente da sociedade de infectologia do Distrito Federal, José David Urbaéz Brito, inclui a questão social no debate. Segundo ele, o passaporte vai explicitar a desigualdade já escancarada pela pandemia. “Tem áreas muito bem vacinadas e outras onde o vírus ainda circula com tranquilidade. O ideal seria que brigássemos pela vacina para todos”, diz.

Para quais países turistas que estavam no Brasil podem viajar*

Permite entrada sem teste ou quarentena

Albânia
Costa Rica
México
Tanzânia

Permite entrada com teste

África do Sul
Antigua & Barbuda
Armênia
Arzebaijão
Bahamas
Bahrein
Barbados
Belarus
Belize
Benin
Bolívia
Bósnia e Herzegovina
Botsuana
Burundi
Cabo Verde
Colômbia
Comores
Costa do Marfim
Croácia
Cuba
Dominica
Egito
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Equador
Etiópia
Gabão
Gâmbia
Gana
Guiana
Guiné
Guiné Equatorial
Guiné-Bissau
Haiti
Honduras
Jordânia
Maldivas
Mali
Mauritânia
Montenegro
Namíbia
Nepal
Nicarágua
Níger
Panamá
Polinésia Francesa
Quênia
Quirguistão
República Centro-Africana
República Democrática do Congo
República Dominicana
Ruanda
Samoa
Santa Lúcia
São Tomé e Príncipe
Senegal
Serra Leoa
Sudão
Suriname (somente passageiros vacinados*)
Tajiquistão
Togo
Tunísia
​Ucrânia
Uganda
Uzbequistão
Uzbequistão
Zâmbia
Zimbábue

Permite entrada apenas com quarentena

Bermuda
Burkina Faso
Camboja
Chade
Eslováquia
Eslovênia
Irlanda
Líbano
Lituânia
Macedônia
Palau
Paraguai
São Vicente e Granadinas

Não permite entrada

Alemanha
Angola
Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Austrália
Áustria
Brunei
Bulgária
Butão
Camarões
Canadá
Cazaquistão
Chile
China
Chipre
Coreia do Norte
Coréia do Sul
Dinamarca
Djibouti
Eritreia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Fiji
Filipinas
Finlândia
​França
Geórgia
Gibraltar
Granada
Grécia
Groelândia
Guatemala
Holanda
Hong Kong
Hungria
Iêmen
Ilhas Cayman
Ilhas Malvinas
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Índia
Indonésia
Irã
Iraque
Islândia
Israel
Itália
Jamaica
Japão
Kosovo
Kuait
Laos
Lesoto
Letônia
Líbia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malawi
Malta
Marrocos
Micronésia
Moçambique
Mônaco
Myanmar
Nigeria
Niue
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Papua Nova Guiné
Paquistão
Peru
Polônia
Portugal
Qatar
Reino Unido
República Tcheca
Romênia
Rússia
São Bartolomeu
São Cristóvão e Névis
Seychelles
Singapura
Síria
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão do Sul
Suécia
Suíça
Tailândia
Taiwan
Timor Leste
Tonga
Trinidade e Tobago
Turcomenistão
Turquia
Uruguai
Vanuatu
Venezuela
Vietnã​

Países que não exigem teste ou quarentena para pessoas que receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19**

Armênia
Bahamas
Belize
Croácia
Equador
Montenegro

*Atualizado em 16/6, as informações estão sujeitas a mudanças
**consultar condições e vacinas aceitas por cada país
Fontes: CovidControls.co e Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo)

Fonte: Folha de S.Paulo

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