Os senadores por Maryland, Chris Van Hollen e Ben Cardin, anunciaram na segunda-feira que apresentarão pela segunda vez na Câmara alta um projeto de lei que permitiria aos beneficiários do status de proteção temporária (TPS) solicitar residência permanente nos Estados Unidos.
A medida denominada Lei de Ambiente Seguro para Países Sob Repressão e em Emergência (SECURE) foi apresentada pela primeira vez no Senado em março de 2019, mas a medida foi adiada.
O projeto, co-patrocinado por outros 20 legisladores de acordo com Van Hollen, ofereceria um ajuste de status para receber um cartão verde para as mais de 400.000 pessoas no país cobertas pelo TPS que atendam a certos requisitos.
“O SECURE Act faz sentido”, disse o senador democrata Ben Cardin, acrescentando que, em muitos casos, os beneficiários “não conhecem outra casa” além dos Estados Unidos.
“Acreditamos em manter as famílias unidas e o SECURE Act fará exatamente isso.”
O TPS, criado em 1990 pelo Congresso dos Estados Unidos, concede autorizações de permanência no país a cidadãos de nações afetadas por conflitos armados, vítimas de violência ou desastres naturais. A proteção, originalmente concebida como um alívio temporário, foi estendida ao longo dos anos, deixando seus beneficiários sob uma condição de imigração que os impede de solicitar a cidadania ou residência nos Estados Unidos.
A maioria dos beneficiários do STP são salvadorenhos (250.000), seguidos por hondurenhos (75.000) e haitianos (50.000).
O programa foi cancelado em maio de 2018 pelo governo Trump, que argumentou que esse benefício deveria ser encerrado porque os países que sofreram algum tipo de desastre natural ou conflito já haviam se recuperado. Em outubro de 2019, o governo federal estendeu a validade das autorizações de trabalho de muitos beneficiários até janeiro de 2021 e em dezembro de 2020, foi anunciada nova ampliação do status até outubro de 2021.
O presidente Joe Biden disse que fornecer um caminho para a residência permanente e a cidadania para aqueles cobertos pelo TPS e DACA é uma das prioridades de imigração para seu mandato presidencial e uma proposta faz parte de sua ambiciosa reforma da imigração. Agora que o Congresso é controlado por democratas, há esperança entre ativistas e beneficiários de que isso se torne uma realidade.
Fonte: Brazilian Press