Direito de imagem AFP A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, encontrou-se nesta quarta-feira com o líder da oposição e do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, para tentar chegar a um acordo sobre a saída da região da União Europeia (UE), movimento conhecido como Brexit.
May afirmou que todos os deputados – da oposição e também de sua sigla, o Partido Conservador – têm responsabilidade sobre o Brexit. Ela afirmou que a “população espera que os parlamentares cheguem a um acordo para resolver a situação.”
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Já Corbyn saudou a “disposição da primeira-ministra em se comprometer em resolver o impasse do Brexit”.
O diálogo de May com a oposição causou baixas em sua equipe. Chris Heaton-Harris, que atuava em um departamento que organizava a saída do Reino Unido da União Europeia, deixou o cargo nesta quarta-feira, afirmando que o órgão onde trabalhava é “irrelevante” se o governo não estiver preparado para uma possível saída sem acordo.
Ministro do País de Gales, Nigel Adams também renunciou ao cargo nessa quarta, dizendo que o governo do Reino Unido está correndo risco de “não entregar o Brexit que o povo escolheu pelo voto”.
Oficialmente, o Brexit está previsto para ocorrer no dia 12 de abril – com ou sem acordo. May corre contra o tempo para aprovar um plano para a saída ou adiar o prazo final – um Brexit sem acordo pode causar efeitos drásticos na economia da região.
As conversas de May com a oposição ocorrem depois de o Parlamento britânico rejeitar, nesta segunda-feira, todas as alternativas para o Brexit submetidas à votação.
A Câmara dos Comuns se manifestou sobre quatro propostas para resolver o impasse, entre elas uma união aduaneira e um acordo semelhante ao da Noruega, em que o Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu. Nenhuma delas obteve maioria.
Na semana passada, uma série de propostas, algumas das quais foram novamente votadas nesta segunda-feira, também não foram aprovadas pelo Parlamento.
Paralelamente, os parlamentares devem votar uma um projeto de lei proposto pela deputada trabalhista Yvette Cooper. Se passar, a proposta obriga a primeira-ministra a estipular um novo prazo para o Brexit.
Por outro lado, a UE diz que qualquer nova extensão do prazo implicaria na participação do Reino Unido nas eleições para o Parlamento europeu no fim de maio.
Então, dois anos depois da aprovação do Brexit em um plebiscito, quais são as opções disponíveis?
1. Sem acordo
O Brexit ocorrerá em 12 de abril de forma abrupta, ou seja, sem um acordo entre a UE e o Reino Unido, caso os parlamentares não aprovem os termos negociados pelo governo e não seja concedida uma nova extensão do prazo.
Isso também pode ocorrer no futuro caso o prazo seja estendido, mas o impasse no Parlamento britânico não seja resolvido.
2. Deixar a UE com o acordo negociado por May
Apesar de ter sido rejeitado várias vezes, o acordo negociado pela premiê britânica não foi totalmente descartado. Pode haver nesta semana ainda uma nova tentativa de obter maioria entre os parlamentares.
Mesmo diante de um prazo mais longo para o Brexit, o acordo ainda poderia ser aprovado em algum momento para que a saída do bloco seja antecipada.
E, caso as negociações com a UE sobre qualquer plano alternativo enfrentem dificuldades, os parlamentares ainda poderiam decidir apoiar o acordo atual.
3. Uma grande renegociação
O governo pode optar ainda por negociar um acordo completamente novo para o Brexit. Para isso, não bastaria apenas fazer algumas mudanças nos termos atuais para submetê-los a uma nova votação no Parlamento.
Uma renegociação deste porte levaria algum tempo, o que significaria atrasar ainda mais a data do Brexit. Neste caso, o Reino Unido teria de participar das eleições para o Parlamento europeu.
Caso a UE se recuse a renegociar um acordo, o governo britânico terá de recorrer a alguma das outras opções disponíveis.
4. Outro plebiscito
Uma possibilidade seria realizar um novo plebiscito como o de 2016, quando a maioria dos votos foi a favor do Brexit.
Esta votação poderia ter o mesmo status da primeira, ou seja, não seria juridicamente vinculante e serviria apenas como um sinal da vontade popular. Mas há parlamentares que defendem que ela seja juridicamente vinculante, com um efeito imediato do resultado.
De qualquer forma, um novo plebiscito não pode ser realizado automaticamente. A lei britânica estabelece que seria preciso criar uma nova legislação para que isso ocorresse e determinar suas regras, como sobre quem poderia votar.
Não seria um processo rápido, porque seria necessário um prazo para que a Comissão Eleitoral do Reino Unido avaliasse e fizesse considerações sobre a questão que seria apresentada à população na nova votação.
5. Convocar eleições gerais
May pode decidir que a melhor forma de resolver o impasse seja realizar uma eleição geral antecipada.
Ela não pode fazer isso por conta própria mas, como em 2017, teria de pedir isso ao Parlamento e obter o apoio de dois terços dos seus membros.
Uma eleição poderia ocorrer depois de 25 dias úteis ou em uma data posterior a ser determinada pela premiê.
6. Outra moção de desconfiança
O governo sobreviveu a uma votação de uma moção de desconfiança em 16 de janeiro por 325 votos a favor a 306 votos contra.
Esta medida permite aos membros do Parlamento decidir se querem ou não que o governo atual continue no poder, antes mesmo do fim do prazo do mandato de cinco anos – que, no caso de May, vai até 2022.
O Partido Trabalhista pode apresentar esta moção a qualquer momento. Caso a maioria dos parlamentares vote a favor, começa a correr um prazo de 14 dias, período no qual o governo ou qualquer outro governo alternativo precisa vencer um voto de confiança no Parlamento.
Caso isso não ocorra, eleições gerais são convocadas e poderão ocorrer após 25 dias úteis.
7. Sem Brexit
O Tribunal de Justiça Europeu já disse que o Reino Unido pode cancelar o Brexit unilateralmente, sem precisar da permissão dos outros 27 países-membros.
Como o governo segue comprometido com o plano de sair da UE, é improvável que isso aconteça sem que seja realizado um novo plebiscito ou ocorra uma mudança de governo.
8. Outras possibilidades
May disse que renunciaria se seu acordo fosse aprovado pelo Parlamento. Como sua posição como líder do Partido Conservador já foi desafiada e ela saiu-se vencedora, não há como retirá-la do cargo até dezembro, de acordo com as regras da legenda.
Mas ela ainda pode escolher renunciar se não conseguir aprovar seu acordo ou não estiver disposta a adotar soluções alternativas. Isso levaria seu partido a nomear um novo premiê.
Ela também pode ser pressionada a renunciar se os parlamentares aprovarem uma moção de censura, semelhante à moção de desconfiança, mas sem as mesmas consequências automáticas. Isso poderia levar à mudança de primeiro-ministro ou até mesmo de todo o governo.
Quem assumir, no entanto, terá de lidar com as mesmas opções disponíveis para o Brexit.
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Fonte: BBC