Direito de imagem Missouri Department of Corrections A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que um homem condenado por assassinato e hoje no corredor da morte não terá direito a uma “morte indolor”, como pede.
A decisão abre caminho para a execução de Russell Bucklew, que solicitou ser morto por meio de gás em vez de injeção letal, citando uma condição médica incomum que ele tem.
Bucklew, de 50 anos, alegou que o método preferido pelo Estado de Missouri equivale a uma punição cruel e incomum.
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A decisão de 5 votos contra 4 se deu em meio às linhas ideológicas da Suprema Corte.
Bucklew foi condenado à morte em 1996 por estupro, assassinato e sequestro em um ataque contra sua ex-namorada, o novo parceiro e o filho de seis anos de idade dela.
Em documentos apresentados recentemente à Justiça, Bucklew argumentou que sua condição congênita (hemangioma cavernoso) pode causar dor excessiva se ele for morto por injeção letal.
Essa condição congênita resulta em tumores cheios de sangue em sua garganta, pescoço e rosto – que poderiam se romper durante a execução, causando uma dor extrema e sufocamento a Bucklew, conforme argumenta sua defesa.
Mas os juízes conservadores da Suprema Corte disseram nesta segunda-feira que consideram essa argumentação uma tática protelatória.
Os magistrados afirmaram que cabia ao prisioneiro provar que outro método de execução iria “reduzir o risco substancial de dor severa”, mas Bucklew não o fez.
Duas décadas no corredor da morte
Escrevendo pela maioria, o juiz Neil Gorsuch observou que Bucklew está no corredor da morte há mais de 20 anos.
“A oitava emenda [à Constituição dos EUA] proíbe métodos ‘cruéis e incomuns’ de punição capital, mas não garante a um prisioneiro uma morte indolor”, escreveu o ministro Gorsuch, nomeado à Corte em 2017 pelo presidente Donald Trump.
E Gorsuch prossegue no argumento: “Como se entendia originalmente, a oitava emenda tolerava métodos de execução, como enforcamento, que envolviam um risco significativo de dor, enquanto vetava apenas aqueles métodos que intensificaram a sentença de morte ‘superando o terror, a dor ou a desgraça'”.
Os magistrados progressistas na Suprema Corte, incluindo Stephen Breyer, argumentaram que a condição congênita de Bucklew deveria permitir que ele fosse morto por gás nitrogênio, um método permitido em três Estados americanos.
“Há valores mais importantes do que garantir que as execuções ocorram logo”, escreveu a juíza Sonia Sotomayor num voto em separado.
Ela acrescentou que o caráter sigiloso do processo de pena de morte produziu resultados diferentes em dois casos semelhantes.
Em um caso no Alabama, um muçulmano foi proibido de ter um imã com ele durante sua execução, mas a Corte suspendeu uma sentença similar após um apelo de um budista que queria seu conselheiro espiritual presente quando foi executado.
Na opinião da maioria da Corte, em referência a esses dois casos citados por Sotomayor, o preso condenado à morte teve tempo suficiente para expressar sua queixa, mas optou por fazê-lo apenas 15 dias antes da execução.
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Fonte: BBC