Um juiz federal ordenou na quarta-feira que o governo Donald Trump parasse de expulsar crianças que cruzam a fronteira sozinhas do México, coibindo uma medida que levou à deportação de milhares de menores durante a pandemia de coronavírus.
O juiz federal Emmet Sullivan, do Distrito de Columbia, emitiu um recurso preliminar solicitado por grupos que processaram em nome das crianças que o governo queria expulsar antes que elas pudessem solicitar asilo ou outras proteções de acordo com a lei federal.
O governo expulsou pelo menos 8.000 crianças desacompanhadas desde março, quando emitiu uma declaração de emergência na qual citava a pandemia como motivo para impedir a permanência de grande parte das pessoas que cruzaram a fronteira.
Os agentes de fronteira forçaram muitas pessoas a retornar imediatamente ao México e detiveram outras em centros de detenção ou hotéis, às vezes por dias ou semanas. Enquanto isso, as instalações do governo projetadas para abrigar crianças enquanto elas são procuradas por famílias adotivas têm milhares de leitos desocupados.
A ordem de Sullivan impede a expulsão apenas de crianças que cruzam a fronteira sem estar acompanhadas pelos pais. O governo expulsou mais de 147.000 pessoas desde março, tanto adultos quanto crianças com seus pais.
“Esta medida colocou milhares de crianças de volta ao perigo sem audiência”, disse Lee Gelernt, advogado da American Civil Liberties Union (ACLU). “Como tantas outras medidas do governo Trump, foi gratuitamente cruel e ilegal.”
O Departamento de Justiça não disse imediatamente se iria apelar. Ele apelou da decisão de outro juiz federal que proíbe a detenção de crianças em hotéis.
Joe Biden não disse diretamente se, se for confirmado, continuará a tentar expulsar imigrantes por razões de saúde pública. Espera-se que Biden revogue várias medidas Trump que limitam o asilo como parte de uma reforma mais ampla da imigração.
A administração Trump argumentou no tribunal que deve expulsar as crianças que cruzaram recentemente a fronteira com ou sem autorização, para evitar o contágio de agentes de fronteira e imigrantes detidos. O Dr. Robert Redfield, diretor dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças, emitiu a declaração de emergência e o Departamento de Justiça citou o julgamento do “principal oficial de saúde pública do país” ao solicitar Sullivan para não impedir a expulsão das crianças. A Associated Press informou em 3 de outubro que altos funcionários do CDC objetaram à declaração porque faltava uma justificativa de saúde pública, mas o vice-presidente Mike Pence ordenou que Redfield a emitisse.
Fonte: Brazilian Press