A Suprema Corte decidirá o futuro dos “sonhadores”, ou seja, cerca de 700.000 jovens indocumentados abrangidos pelo programa DACA, tendo concordado em examinar seu caso nas próximas sessões, a partir de outubro.
O tribunal disse sexta-feira passada que reverá a decisão do presidente Donald Trump, para acabar com esse amparo criado durante o mandato de seu antecessor, Barack Obama (2009-2017), que protege os imigrantes ilegais que vieram para o país quando eram menores de idade. A decisão do tribunal poderia ser conhecida no final de junho de 2020, no meio da campanha eleitoral para as eleições gerais de novembro do mesmo ano. Os juízes do Supremo Tribunal determinaram que três casos relacionados ao DACA que chegam ao tribunal sejam unificados em um.
Trump decidiu eliminar o DACA em setembro de 2017, mas quatro meses depois um juiz federal da Califórnia ordenou que fosse mantido e que o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) continuasse aceitando renovações. A Califórnia foi seguida por outros dois magistrados federais, o que levou a administração a solicitar a intervenção da mais alta corte, quase ao mesmo tempo em que uma corte federal de apelações apoiou o bloqueio à eliminação do programa. Trump deu então até 5 de março do ano seguinte para o Congresso encontrar uma solução para esta situação de abandono legal, um prazo que foi derrubado por decisões judiciais menores.
Em 3 de junho, a Suprema Corte se recusou a avaliar a intenção de Trump de eliminar a DACA, embora essa ordem não tenha impedido os juízes de admitir essa questão. É assim que alguns migrantes responderam à oferta de Trump Para acessar o programa, os jovens, principalmente do México, El Salvador, Guatemala e Honduras, tiveram que provar que chegaram antes dos 16 anos, que não tinham antecedentes criminais e estavam estudando o ensino secundário ou a Universidade. Os cadastrados no DACA conseguiram interromper sua deportação, obter autorizações de trabalho e em muitos estados uma carteira de motorista, benefícios que deveriam ser renovados a cada dois anos.
Fonte: Brazilian Press