O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 654833, que trata de dano causado por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre nos anos 1980, e no qual se busca afastar a tese da imprescritibilidade.
A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza hoje a terceira audiência pública para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (…)
Foi cancelado debate que Comissão de Educação faria nesta nesta terça-feira (5) sobre o Projeto de Lei (PL) 9308/17 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias (Lei 12.881/2013). O debate atendia a requerimento do deputado Jorginho Melo (PR-SC). O parlamentar destaca que a Lei das Universidades Comunitárias é uma (…)
A Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares visita nesta segunda-feira (4) as academias de polícias de Belo Horizonte (MG). As visitas técnicas foram pedidas pelo relator do colegiado, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Carvalho afirma que, no Brasil, há diferentes doutrinas aplicadas nas academias, além de haver (…)
A MedMen é uma das maiores varejistas de maconha na Califórnia, que legalizou o uso recreativo em 1º de janeiro deste ano. As novas regras já mostram efeitos nas vendas e, de acordo com a empresa, em algumas lojas já é possível observar um aumento de 500% na receita. Apelidada de “Starbucks da cânabis” e […] … Leia post completo no blog
Leia mais (06/04/2018 – 08h28)
Para ampliar sua participação no mercado brasileiro, a Fiat Chrysler prepara o lançamento de quatro SUVs – o segmento que mais cresce no país -, sendo um da Jeep, diz Antonio Filosa
