MP libera estoques de milho da Conab para criadores e fabricantes de ração animal
Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 835/18 autoriza a disponibilização imediata dos estoques de milho em grão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os criadores de aves e suínos e as empresas de processamento de ração animal de todo o País. A MP (…)
Comissão rejeita projeto que equipara rejeitos de mineração a resíduos perigosos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 4285/16, que equipara a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens próximas a comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento. Relator da matéria, o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) argumenta que a definição (…)
