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Prazo para regulação de títulos eleitorais expira em maio

A inscrição eleitoral é facultativa para os analfabetos, para os maiores de 16 e menores de 18 anos, e para os maiores de 70 anos Os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de dezoito anos de idade, no pleno gozo de seus direitos políticos, que residam no exterior devem requerer a sua inscrição eleitoral (título de eleitor) nas …
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Coronavírus: Consumidores denunciam preços abusivos de produtos

O Ato de Fraude ao Consumidor (CFA) protege os consumidores de preços abusivos durante situações de emergência Na segunda-feira (9), quando New Jersey declarou estado de emergência no estado, a lei contra a exploração de preços entrou em efeito. Ainda na semana passada, o Procurador de Justiça Gurbir Grewal informou bque pelo menos 10 comerciantes …
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Framingham avalia carteira de motorista para indocumentados

O Conselho Municipal votará se apoia no projeto de lei estadual “Work & Family Mobility Act” No final de março, o Conselho Municipal de Framingham avaliará a proposta que apoia a emissão da carteira de motorista para imigrantes indocumentados. A conselheira municipal do Distrito 7, Margareth Shepard, natural de Goiás, também pediu aos 11 membros …
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Coronavírus: governador declara estado de emergência em New Jersey

A Ordem Executiva nº 103 tem efeito imediato e visa acelerar os esforços do Estado para conter a propagação do COVID-19 Na segunda-feira (9), como parte da resposta coordenada do Estado para enfrentar o novo surto de coronavírus, o Governador Phil Murphy declarou estado de emergência e emergência na saúde pública. O aviso tem efeito …
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