O estado da Flórida, no sul dos Estados Unidos, aprovou na quarta-feira(10) uma lei com duras medidas contra a migração irregular, impulsionada pelo governador republicano Ron DeSantis, cuja postulação à Casa Branca em 2024 parece iminente. DeSantis assinou o texto durante um evento em Jacksonville, no nordeste do estado, sob o lema “A crise fronteiriça de (Joe) Biden”, o presidente democrata…
Com a nova Lei Federal 14.534, o CPF passará a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa… Continue a ler »Atenção: Mudança na lei do CPF vai afetar brasileiros no exterior. Saiba o que você deve fazer
O governador Ron DeSantis assinou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei SB 1718, com diversas medidas que limitam a circulação e dificultam a vida de imigrantes indocumentados na Flórida. DeSantis assinou a lei em um evento em Jacksonville. “Estamos nos preparando para tempos difíceis pela frente. Quando temos um presidente que se faz de […]…
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Uma medida aprovada pela Câmara da Flórida na última sexta-feira (5) vai permitir com que alunos do estado tenham um tempo extra de sono. O projeto de lei HB 733 impediria as escolas de ensino fundamental (middle school) de começar o dia letivo antes das 8am, enquanto escolas de ensino médio (high school) seriam impedidas […]…
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O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou na segunda-feira (1) um projeto de lei que torna o estupro de menores de 12 anos sujeito à pena de morte no estado. A ação desafia uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que, em 2008, proibiu os estados de impor pena de morte por estupro de […]…
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A nova legislação, que deverá entrar em vigor em 1º de julho de 2023, proíbe os governos locais de contribuir com dinheiro para organizações que criam cartões de identificação para imigrantes indocumentados. Acompanhe Da Redação – A Câmara aprovou na terça-feira (2), a medida “CS/SB 1718” por 83 a 36 votos, e o governador Ron […] …
O Legislativo da Flórida aprovou na terça-feira (2) um amplo projeto de lei de imigração apresentado pelo governador Ron DeSantis. A legislação foi aprovada no Senado na semana passada e agora segue para o gabinete do governador para ser sancionada. Programada para entrar em vigor em 1º de julho, a nova lei inclui quase todos os requisitos […]…
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Se a medida for aprovada na Câmara e assinada por Ron DeSantis, entrará em vigor em 1º de julho deste ano. Anula carteira de motorista; exige que empregador use o “E-verify” para determinar a elegibilidade do emprego Da Redação – A situação se complica para os indocumentados na Flórida. O Senado do estado aprovou o […] …
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.559/23 que torna o piloto tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro. A homenagem é proveniente de projeto do deputado Filipe Barros (PL-PR), aprovado em 2019 pela Câmara dos Deputados e, neste ano, pelo Senado Federal. Senna se une a nomes como Tiradentes, Aleijadinho, Machado […]…
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Um decreto de lei assinado pelo governador pelo governador Ron DeSantis nesta quinta-feira (20), vai tornar mais curto o caminho para sentenciar um condenado à morte na Flórida. A nova regra dispensa a exigência de unanimidade entre os jurados para que a pena capital seja decretada, e estabelece que bastam oito dos 12 votos do […]…
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O deputado George Santos (R-NY), filho de imigrantes brasileiros com um longo histórico documentado de mentiras em seu currículo, apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos EUA, na terça-feira (18), com o nome da estrela do rap do Queens, Nicki Minaj. O “Medical Information Nuanced Accountability Judgement Act”, ou Lei MINAJ (HR 2631), […]…
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