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novas leis

Mais de 100 novas leis passam a valer na Flórida em julho; veja algumas mudanças importantes

Mais de 100 leis estaduais entram em vigor na Flórida em 1º de julho. Uma contagem atualizada apontava 112 medidas, com mudanças nas áreas de trânsito, educação, construção civil, segurança pública e proteção às vítimas de violência doméstica. Uma das alterações mais comentadas envolve quem dirige sem carteira válida. A HB 35 não transforma automaticamente […]…
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Novas leis de proteção ao consumidor entram em vigor na Flórida

As medidas, aprovadas pelo Legislativo estadual e sancionadas pelo governador Ron DeSantis, abrangem áreas como saúde, seguros, reembolsos financeiros e transparência na prestação de serviços e entraram em vigor a partir de 1º de janeiro. Uma das principais mudanças está no setor de saúde, área em que as novas regras passam a garantir a cobertura […]…
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Imigrantes da Flórida planejam cruzar os braços no dia 1 de junho para protestar contra as novas leis de DeSantis

Imigrantes da Flórida estão planejando uma paralisação geral no dia 1 de junho. Panfletos e vídeos estão ganhando as redes sociais para encorajar os estrangeiros, principalmente os indocumentados, a protestar contra a aprovação da Lei 1718. A lei entra em vigor dia 1 de julho.  A brasileira Renata Bozzeto, da Florida Immigration Coalition (FLIC), disse […]…
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DeSantis pede novas leis sobre imigração ilegal à Suprema Corte da Flórida

O relatório do grande júri recomenda a criação de um crime de terceiro grau para pessoa que esconde ou abriga um imigrante sem documentos. Serão investigados o contrabando humano e as políticas da cidade santuário Da Redação – A pedido do governador Ron, a Suprema Corte da Flórida tem a missão criar novas penalidades criminais […] …

149 novas leis na Flórida entram em vigor em 1º de julho; veja o que pode afetar você

O governador Ron DeSantis assinou 149 novas leis que entram em vigor em 1º de julho – sexta-feira –, destacando-se o aborto, segurança escolar, multa para música alta, restrições a fumantes, entre outras leis Da Redação – As 149 novas leis assinadas pelo governador Rom DeSantis relacionadas à segurança escolar, aborto, bem-estar infantil e regulamentos […] …

Leis que não serão mais aplicadas em New Jersey após a descriminalização da maconha

O procurador-geral de New Jersey, Gurbir Grewal, emitiu novas diretrizes para a aplicação da lei após a descriminalização da maconha no estado. Segundo as diretrizes divulgadas na terça-feira, a polícia… Continue a ler »Leis que não serão mais aplicadas em New Jersey após a descriminalização da maconha