O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do… Continue a ler »STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do… Continue a ler »STJ autoriza posse de Cristiane Brasil como ministra
“A decisão em combate vem interferindo drasticamente no Poder Executivo Federal, provocando danos à gestão governamental, na medida em que coloca em risco o Ministério do Trabalho ao deixar a… Continue a ler »STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional… Continue a ler »STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília
A defesa de Cunha também alegou, ainda de acordo com o tribunal, que o peemedebista é réu em um processo na 10ª Vara Federal do Distrito Federal e, por isso,… Continue a ler »Ministra do STJ nega pedido de Cunha para ser transferido para Brasília
A avaliação é que o caso estava sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, com toda a repercussão política local, já que o Cristiane… Continue a ler »Planalto aposta em análise ‘descontaminada’ no STJ sobre posse de Cristiane Brasil
Em mais uma tentativa para assegurar que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tome posse como ministra do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um novo recurso contra… Continue a ler »Advocacia-Geral da União recorre ao STJ para assegurar posse de Cristiane Brasil
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça… Continue a ler »Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
O presidente Michel Temer recorreu na manhã desta sexta-feira (19) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando… Continue a ler »Temer recorre ao STJ para tentar garantir posse de Cristiane Brasil
A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal na quinta-feira, mas a assessoria do órgão ainda não confirmou o protocolo do… Continue a ler »Temer recorre ao STJ para garantir posse de Cristiane Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira, o edital de abertura de concurso público para provimento de cinco vagas imediatas de analista na área judiciária e formação de… Continue a ler »Superior Tribunal de Justiça publica edital de concurso com salários de até R$ 11 mil