O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Leia mais (01/20/2018 – 13h50)
“A decisão em combate vem interferindo drasticamente no Poder Executivo Federal, provocando danos à gestão governamental, na medida em que coloca em risco o Ministério do Trabalho ao deixar a pasta sem comando, impedindo, via de consequência, a normal tramitação de importantes ações governamentais e sociais”, afirmou a AGU.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília.
A defesa de Cunha também alegou, ainda de acordo com o tribunal, que o peemedebista é réu em um processo na 10ª Vara Federal do Distrito Federal e, por isso, deveria ser transferido.
A avaliação é que o caso estava sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, com toda a repercussão política local, já que o Cristiane e seu pai, o deputado cassado Roberto Jefferson, são políticos fluminenses.
Em mais uma tentativa para assegurar que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tome posse como ministra do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um novo recurso contra decisão judicial que barra a posse da parlamentar.
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente Michel Temer recorreu na manhã desta sexta-feira (19) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Leia mais (01/19/2018 – 09h46)
A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal na quinta-feira, mas a assessoria do órgão ainda não confirmou o protocolo do recurso no tribunal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira, o edital de abertura de concurso público para provimento de cinco vagas imediatas de analista na área judiciária e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos…Leia mais