STJ autoriza retomada das obras da tirolesa no Pão de Açúcar
Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto, comemorou a decisão …
STJ
STJ autoriza registro de gênero neutro em decisão inédita no Brasil
Em decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, por unanimidade, a retificação do registro civil de uma pessoa para constar o gênero neutro. O caso envolve alguém que, após realizar tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual, não se identificou nem como homem nem como mulher, buscando reconhecimento legal como […]…
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Apreensão de passaporte do ex-jogador Robinho é negada pelo STJ
Maria Thereza de Assis Moura, ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de reter o passaporte do ex-jogador de futebol Robinho. Ele foi condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. Recentemente, ela mandou convocá-lo para participar do processo que discute o cumprimento da […]…
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Ministro do STJ concede habeas corpus para mulher presa por furtar miojo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, concedeu habeas corpus para a mulher presa por furtar dois pacotes de miojo, um refrigerante de 600ml e um pacote de suco em pó , em São Paulo. A decisão foi tomada na terça-feira (12) e teve como justificativa o baixo valor do furto, […] …
Grupo Mulheres do Brasil
O Grupo Mulheres do Brasil conecta pessoas. Colocamos a serviço dos brasileiros a natureza feminina, que acolhe, cuida e faz acontecer. Se você tem vontade de se dedicar a um trabalho voluntário mas não sabe a quem ajudar aqui nos Estados Unidos, venha nos conhecer! Ajuda para brasileiras grávidas Estamos apoiando o Welcome Baby, um […]
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Mentiras sobre Marielle Franco continuam a se espalhar três anos após sua execução
As primeiras ‘fake news’ sobre a vereadora do PSOL surgiram nas horas seguintes ao seu assassinato, e ainda hoje são muito compartilhadas. Para a família, querem silenciar Marielle mesmo após sua…
TSJ da Venezuela reconhece aliado de Maduro presidente do Parlamento
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou válido ato da Assembleia Nacional que definiu Luis Parra como presidente do Parlamento. No dia 6 de janeiro deste ano, Luis… Continue a ler »TSJ da Venezuela reconhece aliado de Maduro presidente do Parlamento
André Mendonça é nomeado Ministro da Justiça
André Luiz de Almeida Mendonça é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Mendonça entra na vaga deixada após o pedido de demissão de Sergio Moro. Antes chegar ao cargo, Mendonça estava na função de advogado-geral da União. André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, […] …
TelexFree: Carlos Wanzeler tem cidadania brasileira cancelada
Wanzeler saiu dos EUA pelo Canadá logo que foi indiciado judicialmente no esquema de pirâmide O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) nº 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava ato do ministro da Justiça que declarou a perda de …
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Ronaldinho Gaúcho e Assis fazem acordo com MP de pagar multa para receber passaportes
Irmãos foram condenados em 2015 em um processo de dano ambiental. Em novembro do ano passado, TJ-RS determinou a apreensão dos passaportes, como forma de obrigar a família Assis…
Qual a importância de averbar meu divórcio no Brasil?
Qual a importância de averbar meu divórcio no Brasil?– Delivered by Feed43 service …