A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente o mandado de segurança impetrado pela diretoria do Vasco contra as decisões da Justiça do Rio de… Continue a ler »STJ indefere mandado de segurança do Vasco contra resultado de eleição
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez… Continue a ler »Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da… Continue a ler »Com nova derrota, Temer deve recorrer ao STJ por posse de ministra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou… Continue a ler »STJ determina que seguranças e vigilantes do INSS têm direito a aposentadoria especial