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STJ

Ex-sócio da Telexfree perde cidadania brasileira e será deportado aos EUA

Com a cassação da cidadania brasileira, Carlos Wanzeler irá responder pela participação no esquema bilionário de pirâmide No final de março, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava ato do ministro da Justiça …
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Edição 1826 de 24 a 30 de abril de 2019

• AGORA VAI! Após 2 rejeições, Bolsonaro será homenageado no Hotel Marriott • STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão • Senador quer que EUA dê green card aos imigrantes indocumentados • Carteiras de NJ ainda não serão utilizdas para embarcar em voos
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Superior Tribunal de Justiça reduz pena de Lula para oito anos e 10 meses de prisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro […] …

Ministro do STJ tenta ampliar debate sobre foro para chegar a regra geral na corte

Iguais perante a lei O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu sinais de que tentará ampliar o debate sobre a restrição do foro especial na sessão de quarta (6), quando o caso que discute a remessa de uma ação contra um conselheiro de tribunal de contas à instância inferior voltará à baila. A pessoas próximas, […] … Leia post completo no blog
Leia mais (06/04/2018 – 02h00)

Decisão do STJ ajuda na tramitação da reforma da Previdência, diz líder

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência.