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Empresas deveriam ter apresentado notas fiscais para investigação de cobrança em excesso nos valores durante greve de caminhoneiros. Fiscalização não encontrou preços abusivos inicialmente. Procon fiscalizou 52 postos de gasolina em Macapá e Santana e informou que em nenhum foi identificado preço abusivo
Procon/Divulgação
Após fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá, 12 postos de combustíveis devem ser notificados por desobediência. O órgão informou que as empresas deixaram de apresentar documentos fiscais, que seriam usadas em investigação de preços abusivos.
A fiscalização do instituto foi provocada depois que clientes se sentiram lesados pelos preços cobrados na gasolina e óleo diesel, durante a greve dos caminhoneiros pelo país, que deixou parte do país sem combustível, o que não foi o caso do Amapá, que é abastecido por balsas.
“Até o fim de quarta-feira [30], quase 90% respondeu às nossas notificações. Os 12 que não responderam, o prazo já acabou e na segunda-feira [4] vamos notificar por desobediência. Nós não detectamos preços abusivos inicialmente, mas estamos estudando a margem fiscal deles”, disse Eliton Franco, diretor-presidente do Procon.
Preços de combustíveis cobrados em postos de Macapá e Santana passam por avaliação do Procon
Jorge Abreu/G1
O caso dos 12 empreendimentos será enviado à Receita Estadual. Eles poderão ser autuados e multados em até R$ 6 milhões, segundo o Procon.
“Vamos enviar a lista com os postos para a Receita Estadual, para que fiscalize, tome as medidas cabíveis, porque entendemos que se não diz a origem do combustível, tem algo errado”, complementou Franco.
Ao todo, a fiscalização aconteceu em 52 postos de Macapá e Santana, que foram notificados para apresentarem a nota fiscal de compra de combustível e uma cópia do livro de movimentação do produto.
De acordo com o Procon, inicialmente nenhum posto foi identificado com preços abusivos, considerados pelo órgão a partir de R$ 5. Como a fiscalização tem caráter repressivo e visa coibir infrações, o instituto avalia agora os documentos fiscais apresentados pelas outras 40 empresas, para confirmar se houve ou não a prática ilegal.
Valter Monte, diretor do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Amapá (Sindpostos), ressaltou que, apesar de casa empresa ter autonomia sobre a própria atuação, a recomendação era ser transparente.
“Os postos são independentes, são responsáveis pelas suas atitudes, mas a orientação do sindicato é que atendam às notificações, que apresentem as notas fiscais. Então, quem não atender, vai responder pela sua decisão”, disse Monte.
Caminhoneiros no Amapá acompanharam movimento nacional e protestaram contra alta do óleo diesel
Jorge Abreu/G1
Redução do preço do óleo diesel
Para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, o Governo Federal sancionou na quarta-feira a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia e, assim, reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel, como foi anunciado em acordo com o grupo grevista.
O litro do diesel deve ficar R$ 0,46 mais barato a partir desta sexta-feira (1º), segundo o governo, mas o preço só deve aparecer nas bombas nos próximos dias, segundo o Procon, porque o valor é praticado no estoque que ainda vai chegar.
O G1 não conseguiu contato com a Central de Abastecimento de Combustíveis no Amapá, para informar a previsão de quando deve chegar o próximo carregamento ao estado.
Serviço
Reclamações sobre postos de combustíveis podem ser feitas pelas redes sociais do Procon ou pelos telefones 151 e (96) 3312-1010. Ao entrar em contato, informe o nome e endereço do empreendimento para que seja aberto procedimento administrativo.
É importante também que o consumidor exija nota ou cupom fiscal e efetivem a denúncia, na sede do órgão na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, número 2925-D, bairro Santa Rita, em Macapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. O posto é obrigado por lei emitir nota ou cumpom fiscal ao cliente.
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