Em decorrência do surto de coronavírus as mudanças em julgamentos podem ser permanentes no Estado Jardim
Devido à pandemia de coronavírus, os tribunais em New Jersey estão praticamente vazios, entretanto, isso não significa que eles estejam fechados. Enquanto os novos julgamentos do Tribunal Superior e os processos do júri continuam suspensos pelo menos até o final de maio, outras atividades do tribunal foram transferidas para o mundo virtual. Atualmente, videoconferências e telefonemas substituem audiências presenciais para manter os processos pendentes em andamento, embora hajam limites.
O advogado de um professor e treinador esportivo no Condado de Morris acusado de abusar sexualmente 2 estudantes disse na semana passada que a decisão de aceitar um acordo judicial foi dificultada pelo fato de que algumas evidências, incluindo fotos explícitas de uma das vítimas, não foram enviadas à defesa por causa de preocupações com pornografia infantil. Essa evidência normalmente seria vista no tribunal, mas as audiências presenciais foram suspensas até pelo menos junho.
Alguns advogados consideram o programa de tribunais virtuais uma solução temporária vitoriosa, dizendo que as autoridades estão fazendo o melhor que podem em tempos sem precedentes. Em vez de preocupações com operações judiciais, os advogados estão mais preocupados com o acesso a seus clientes detidos. Alguns descreveram a dificuldade de se comunicar com os réus, enquanto outros expressaram temores de que alguns presos nas penitenciárias estejam sendo desnecessariamente expostos ao coronavírus, quando poderiam ser liberados para confinamento em casa. Todos concordam que manter os tribunais em funcionamento é essencial.
“Tem sido um desafio para todos”, disse Robert Bianchi, advogado e ex-promotor público do Condado de Morris. “Não queremos que os tribunais parem completamente e queremos poder conduzir o máximo de audiências possíveis. Isso só faz sentido porque, quando os tribunais reabrirem novamente, seremos inundados de casos”.
Funcionários nos tribunais informaram que 495 julgamentos foram adiados por causa da pandemia de coronavírus. Os tribunais de New Jersey realizaram cerca de 23 mil audiências virtuais desde 16 de março, envolvendo mais de 189 mil pessoas. Isso inclui centenas de julgamentos civis e criminais, onde juízes e não júris dão um veredicto.
No tribunal criminal, os réus detidos são filmados da prisão, enquanto juízes e advogados se conectam online em residências ou escritórios. Com o passar das semanas, mais processos são realizados por vídeo ou telefone, incluindo audiências de casos civis, mediação matrimonial e audiências em tribunais municipais. Um programa piloto para a realização de grandes júris virtuais, com jurados convocando de casa por videoconferência, foi anunciado semana passada para os condados de Mercer e Bergen.
“Queríamos ter certeza de que poderíamos lidar com o máximo (de casos) possível”, disse o Juiz Glenn A. Grant, diretor administrativo interino dos tribunais de New Jersey. “Nas semanas em que os tribunais foram fechados, adicionamos outras audiências judiciais”.
Manter os tribunais em funcionamento tem sido um equilíbrio entre tratar das questões de saúde pública e garantir que o sistema judicial ainda funcione, disse Grant.
“O judiciário de New Jersey tentou manter o equilíbrio, para dizer que estamos envolvendo o maior número possível de pessoas, 95% de nossa equipe trabalha em casa, mas também mantemos as portas do tribunal virtual abertas”, acrescentou.
O sistema online ainda permite que as vítimas de crimes participem como normalmente fariam em um tribunal convencional. “O judiciário está tentando replicar essas sessões pessoalmente o máximo possível no ambiente virtual”, disse Grant.
Fonte: Brazilian Voice