O governo Trump está estabelecendo uma nova seção dentro do Departamento de Justiça para lidar com o processo de remover a cidadania de indivíduos nascidos no exterior que obtiveram cidadania de forma fraudulenta ao não divulgar as condenações passadas por crimes graves – incluindo terrorismo e crimes de guerra.
A seção, que estará dentro do Departamento de Litígios de Imigração do DOJ, será dedicada à desnaturalização daqueles que não revelaram que estavam envolvidos em atividades criminosas no formulário N-400 do pedido de naturalização. A seção exige que o governo mostre que a cidadania foi obtida ilegalmente ou “adquirida pela ocultação de um fato relevante ou por falsas declarações”.
Esse formulário inclui perguntas se um candidato esteve envolvido em genocídio e tortura entre outros crimes graves, se já fez parte de uma organização terrorista ou totalitária, se foi associado ao governo nazista na Alemanha e se foi acusado ou condenado por um crime ou cumprido pena de prisão. Os alvos da desnaturalização são aqueles que fizeram violações relevantes dessas questões.
“Quando um terrorista ou criminoso sexual se torna um cidadão dos EUA sob falsas afirmações, é uma afronta ao nosso sistema – e é especialmente ofensivo para quem é vítima desses criminosos”, disse a promotora geral assistente Jody Hunt. “A nova Seção de Desnaturalização continuará os esforços do Departamento para perseguir aqueles que obtiveram o status de cidadania ilegalmente e garantir que eles sejam responsabilizados por sua conduta fraudulenta”.
O departamento viu um aumento desses casos, tanto por causa de um esforço maior dos U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) para erradicar a fraude, quanto da Operação Janus – uma operação iniciada durante o governo Obama e que identificou milhares casos em que os dados de impressão digital em papel não foram inseridos no banco de dados centralizado.
O departamento registrou 228 casos de desnaturalização civil desde 2008 e 94 desde 2017. Tais processos de desnaturalização não são direcionados a pessoas que cometem crimes depois que se tornam cidadãos, apenas àquelas que fizeram pedidos de cidadania fraudulentos e deixaram de fora do formulário os crimes que cometeram. Os cidadãos não podem ser deportados, mas aqueles que perdem a cidadania voltam ao status de residência permanente, o que permite a deportação ou restrição de entrada dos EUA no caso de crimes graves. Com informações da Fox News.
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Fonte: Gazeta News