O relator da comissão especial da Câmara que trata da unificação das polícias civis e militares, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), fará visitas técnicas a academias de polícia. Nesta segunda-feira (28), às 10 horas, ele visita a Academia de Polícia Civil de Florianópolis; e às 15 horas a Academia de Polícia (…)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove, nesta segunda-feira (28), seminário para debater os danos ambientais e sociais do “lixão” de Marituba (PA). O requerimento é do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). Marituba é a terceira maior cidade da região metropolitana de Belém e, segundo o deputado, a cidade sofre há alguns (…)

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que impede a cobrança de consulta médica no caso de retorno do paciente para apresentação de exames. O prazo para retorno será definido pelo médico. Eventual adicional ou nova consulta só será cobrado caso o paciente não dê entrada nos exames pedidos em (…)

A partir das 16 horas de segunda-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões para concluir a votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base aprovado no último dia 9. Os dois principais destaques, (…)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no (…)