A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação relâmpago na noite de terça-feira (13), um projeto que reduz o tempo permitido para dirigentes de campanhas políticas assumirem cargos em estatais de três anos para trinta dias. A mudança facilita a indicação de aliados do PT para cargos de comando em estatais, caso do ex-ministro Aloizio […] …
A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais. Alguns temem que rigidez com sexo fora do casamento possa atrapalhar turismo na Indonésia
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A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou avaliar uma proposta do presidente Joe Biden que torna crime o incentivo à imigração ilegal para os Estados Unidos. A medida já havia sido apresentada anteriormente, mas esbarrou na Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão. Os magistrados concordaram em reabrir as discussões sobre o […] …
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos. …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual como “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”. […] …
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”, a medida ocorre em resposta à preocupação de que a Suprema Corte americana pudesse anular uma decisão de 2015 que legalizou esse tipo de união […] …
Com um placar apertado de 53,4% a favor e 46,6% contra, a maioria dos eleitores de Massachusetts votaram para validar a lei H4805, que garante aos imigrantes indocumentados o direito de tirar carteira de motorista. A legislação foi aprovada em junho deste ano e começa a valer em 1º de julho de 2023. O projeto […] …
Após a pressão popular pelo caso, que causou indignação na França, uma nova lei sobre consentimento sexual foi promulgada no país …
A nova lei da Memória Democrática aprovada na Espanha estende o acesso à cidadania a três grupos não abrangidos pela lei de 2007, que não está mais em vigor …
Diante de derrotas recentes na Ucrânia e de inquietações no seu próprio país, o presidente russo não recuou — pelo contrário, endureceu o controle em várias regiões sob seu comando. …
Califórnia sanciona lei que dá cartão de identidade para indocumentados– Delivered by Feed43 service …