Com um placar apertado de 53,4% a favor e 46,6% contra, a maioria dos eleitores de Massachusetts votaram para validar a lei H4805, que garante aos imigrantes indocumentados o direito de tirar carteira de motorista. A legislação foi aprovada em junho deste ano e começa a valer em 1º de julho de 2023. O projeto […] …
Após a pressão popular pelo caso, que causou indignação na França, uma nova lei sobre consentimento sexual foi promulgada no país …
A nova lei da Memória Democrática aprovada na Espanha estende o acesso à cidadania a três grupos não abrangidos pela lei de 2007, que não está mais em vigor …
Diante de derrotas recentes na Ucrânia e de inquietações no seu próprio país, o presidente russo não recuou — pelo contrário, endureceu o controle em várias regiões sob seu comando. …
Califórnia sanciona lei que dá cartão de identidade para indocumentados– Delivered by Feed43 service …
Talvez pela facilidade com relação à língua, brasileiro é figurinha fácil em Portugal. E, pelo jeito, esse cenário pode se intensificar. É que quem quer sair daqui em direção às terras lusitanas poderá procurar trabalho de forma legal. Atualmente, o número dos brasileiros que vive em situação regular por lá bateu recorde em 2022: são 252 mil. O levantamento, feito pelo…
A regra proíbe interrupção da gravidez mesmo em caso de estupro. …
EM MASSACHUSETTS – Organizações intensificam campanha “vote sim” para manter a lei da carteira de motorista para indocumentados– Delivered by Feed43 service …
Campanha para manter lei que concede carteira de motorista para indocumentados em Massachusetts tem forte apoio– Delivered by Feed43 service …
Um grupo de pais, estudantes e organizações de defesa estão pedindo a um juiz federal que impeça os distritos escolares da Flórida de aplicar a nova lei contenciosa do estado que restringe a maneira como lições sobre identidade sexual e orientação de gênero são ensinadas. Em um processo judicial na sexta-feira (26), o grupo solicitou […] …
Recém-aprovada, Lei da Liberdade Sexual exige consentimento claro antes de toda interação sexual, o que causou críticas em alguns setores. …