O estado de New York aprovou uma legislação que proíbe pet shops de vender animais de estimação. A medida foi assinada na sexta-feira (16) pela governadora Kathy Hochul, do Partido… Continue a ler »New York aprova lei que proíbe pet shops de vederem cães, gatos e coelhos
O presidente Joe Biden sancionou, na tarde de terça-feira (13), a lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Esta lei e o amor que ela defende desferem… Continue a ler »Biden sanciona lei que protege casamento gay
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação relâmpago na noite de terça-feira (13), um projeto que reduz o tempo permitido para dirigentes de campanhas políticas assumirem cargos em estatais… Continue a ler »Câmara aprova PL que flexibiliza Lei das Estatais facilitando indicação de Mercadante ao BNDES
A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais. Alguns temem que rigidez com sexo fora do casamento possa atrapalhar turismo na Indonésia GETTY…
A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou avaliar uma proposta do presidente Joe Biden que torna crime o incentivo à imigração ilegal para os Estados Unidos. A medida já havia sido… Continue a ler »Governo Biden propõe aprovar lei que criminaliza incentivo à imigração ilegal para os EUA
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos. …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual… Continue a ler »Brasil aprova projeto de lei que regulamenta mercado de criptomoedas
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”,… Continue a ler »Senado aprova projeto de lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo
Com um placar apertado de 53,4% a favor e 46,6% contra, a maioria dos eleitores de Massachusetts votaram para validar a lei H4805, que garante aos imigrantes indocumentados o direito… Continue a ler »Eleitores de Massachusetts votam ‘sim’ e consolidam lei da carteira de motorista para indocumentados
Após a pressão popular pelo caso, que causou indignação na França, uma nova lei sobre consentimento sexual foi promulgada no país …
A nova lei da Memória Democrática aprovada na Espanha estende o acesso à cidadania a três grupos não abrangidos pela lei de 2007, que não está mais em vigor …