De acordo com a ‘Lei de Miya’, que entrará em vigor em 1º de janeiro na Flórida, os proprietários serão obrigados a manter um registro de todos os que receberam uma cópia da chave de casas e apartamentos. Isso garantirá a segurança do inquilino, evitando que ocorram mortes e roubos Da Redação – Novas regras […] …
A Suprema Corte dos Estados Unidos restabeleceu nesta terça-feira (20) a cláusula de imigração Título 42, que autoriza a deportação imediata de indivíduos pegos tentando entrar sem visto no território no país. Instituída em 2020 durante o governo de Donald Trump, a regra estava suspensa desde novembro passado por ordem de um juiz do Distrito […] …
A maioria dos norte-americanos quer que os EUA tenham uma política de imigração mais rígida. É o que mostra um levantamento feito pelo Caps, divisão de estudos políticos da Universidade Harvard, e a Harris, empresa de pesquisa e análise de mercado. CLIQUE AQUI para ler o relatório. Os pesquisadores perguntaram aos entrevistados quantos imigrantes ilegais entram nos EUA a cada ano….
O estado de New York aprovou uma legislação que proíbe pet shops de vender animais de estimação. A medida foi assinada na sexta-feira (16) pela governadora Kathy Hochul, do Partido Democrata, e começa a valer em dezembro de 2024. O objetivo é inviabilizar o tratamento cruel dado a cachorros, gatos e coelhos, visando lucros, e fortalecer […] …
O presidente Joe Biden sancionou, na tarde de terça-feira (13), a lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Esta lei e o amor que ela defende desferem um golpe contra o ódio em todas as suas formas”, disse o presidente diante de um público de milhares de pessoas em Washington DC. “É […] …
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação relâmpago na noite de terça-feira (13), um projeto que reduz o tempo permitido para dirigentes de campanhas políticas assumirem cargos em estatais de três anos para trinta dias. A mudança facilita a indicação de aliados do PT para cargos de comando em estatais, caso do ex-ministro Aloizio […] …
A lei deve entrar em vigor em três anos, mas ainda pode enfrentar contestações legais. Alguns temem que rigidez com sexo fora do casamento possa atrapalhar turismo na Indonésia
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A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou avaliar uma proposta do presidente Joe Biden que torna crime o incentivo à imigração ilegal para os Estados Unidos. A medida já havia sido apresentada anteriormente, mas esbarrou na Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão. Os magistrados concordaram em reabrir as discussões sobre o […] …
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos. …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual como “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”. […] …
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”, a medida ocorre em resposta à preocupação de que a Suprema Corte americana pudesse anular uma decisão de 2015 que legalizou esse tipo de união […] …