DA REDAÇÃO – Com a expectativa promessa de endurecer aspectos da legislação penal, entrou em vigor nesta quinta-feira a Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime. Aprovado pelo Congresso no ano passado,… Continue a ler »Lei anticrime entra em vigor
Escolha foi anunciada nesta quinta (5) pela Embratur. Ex-jogador teve documentos brasileiro e espanhol retidos após condenação por dano ambiental pela Justiça do Rio Grande do Sul. Ronaldinho Gaúcho…
A decisão foi do colegiado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que se reúne semanalmente Nesta semana, o deputado federal pelo Distrito… Continue a ler »Justiça confisca passaportes de Deputado Luís Miranda
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair… Continue a ler »Ministério Público Federal entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira, 7, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de… Continue a ler »Lula será tranferido para SP; defesa pede soltura do ex-presidente
A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná,… Continue a ler »Petrobras teme sofrer sanções caso abasteça navios iranianos
Atualmente, 70 países ainda punem por lei relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. …
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo– Delivered by Feed43 service …
Uma série de reportagens publicadas no domingo (9) pelo site “The Intercept Brasil” mostra que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, trocou informações sobre… Continue a ler »Site publica conversas entre o ministro Sergio Moro e procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse… Continue a ler »Maioria STF vota a favor de criminalização da homofobia
Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas– Delivered by Feed43 service …