Segundo a Polícia Federal, o homem de 48 anos teria matado a esposa em 2013 e ocultado o seu corpo, que jamais foi encontrado, no estado americano da Louisiana. Um… Continue a ler »Americano procurado pela Interpol por assassinato é preso em Pouso Alegre, Minas Gerais
O caso da brasileira Cláudia Hoerig, extraditada do Brasil para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de assassinato do marido, deixou uma dúvida entre brasileiros que têm dupla cidadania. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade […] …
Senado brasileiro avalia fim da perda de cidadania de quem obtém outra nacionalidade– Delivered by Feed43 service …
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018)….
DA REDAÇÃO – Com a expectativa promessa de endurecer aspectos da legislação penal, entrou em vigor nesta quinta-feira a Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime. Aprovado pelo Congresso no ano passado, o projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com 25 vetos. O conteúdo combina a proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e […] …
Escolha foi anunciada nesta quinta (5) pela Embratur. Ex-jogador teve documentos brasileiro e espanhol retidos após condenação por dano ambiental pela Justiça do Rio Grande do Sul. Ronaldinho Gaúcho…
A decisão foi do colegiado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que se reúne semanalmente Nesta semana, o deputado federal pelo Distrito Federal, Luís Miranda, que já foi imigrante nos EUA, entregou seus passaportes, comum e diplomático à Justiça. Ainda não foi definido o prazo de retenção …
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O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF nesta segunda-feira. As informações são do UOL. O argumento dos procuradores […] …
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira, 7, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um…
A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná,… Continue a ler »Petrobras teme sofrer sanções caso abasteça navios iranianos
Atualmente, 70 países ainda punem por lei relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. …