Presidente do STF e CNJ visita sistema prisional de Sergipe
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visita nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe.
STF
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado.
Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem”, destinadas ao acolhimento de cidadãos que necessitem de tratamento médico-hospitalar ou a realização de exames fora de seu domicílio permanente.
Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (16)
8h – Viagem a Aracaju
Assunto: CNJ
Em seu gabinete, Janot depõe à PF sobre gravação de executivos da JBS
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu a uma prerrogativa legal e prestou depoimento à Polícia Federal em seu gabinete, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília, nesta segunda-feira (15). Ele foi ouvido no inquérito aberto para apurar trechos da conversa gravada entre executivos da JBS com referências a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Leia mais (01/15/2018 – 20h16)
Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que, nos autos de uma ação popular, suspendeu os efeitos do artigo 3º, inciso I, da Medida Provisória (MP) 814/2017, que possibilita a privatização da Eletrobrás.
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou à imprensa que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal contra a suspensão da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás.
Câmara pede liminar no STF contra decisão que suspende efeitos da MP do setor elétrico
A Câmara dos Deputados entrou hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) 814/17, proibindo medidas que visem a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O setor jurídico da Câmara considera (…)
Representante de juízes federais pede reforço em julgamento de Lula
Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia mais (01/15/2018 – 15h47)
Governo pode ter de cortar mais para evitar rombo maior nas contas, diz estudo do Senado
Congresso e STF barraram medidas que aliviariam Orçamento em até R$ 10,4 bilhões; previsão do governo é que deficit chegue a R$ 159 bilhões, mas cenário pode piorar.