Ministro rejeita HC de acusada de desviar recursos da saúde pública de Cajamar (SP)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153528, no qual a defesa de L.B.R.S.
STF
1ª Turma do Supremo nega HC a detento que pedia remição ficta
Em decisão majoritária tomada na sessão do dia 29 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 124520) a um detento que pedia concessão… Continue a ler »1ª Turma do Supremo nega HC a detento que pedia remição ficta
Rejeitado HC de ex-prefeito de Januária (MG) condenado por associação criminosa e lavagem de dinheiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 156543, no qual a defesa do ex-prefeito de Januária (MG) Maurílio Neris de… Continue a ler »Rejeitado HC de ex-prefeito de Januária (MG) condenado por associação criminosa e lavagem de dinheiro
Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá,em data aindanão definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana… Continue a ler »Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais
Deputados defendem que Congresso, e não STF, decida sobre descriminalização do aborto no Brasil
Ação do Psol pede que Supremo revise Código Penal para evitar punição de mulheres e profissionais que façam aborto e foi criticada em seminário na Câmara; Jean Wyllys diz que… Continue a ler »Deputados defendem que Congresso, e não STF, decida sobre descriminalização do aborto no Brasil
Governo agora pede multa de R$ 340 mi a transportadoras
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional, nesta quarta-feira, 30, cobrando R$ 67,2 milhões em multas de outras nove transportadoras que descumpriram… Continue a ler »Governo agora pede multa de R$ 340 mi a transportadoras
PGR pede arquivamento de inquérito sobre ministro Aloysio Nunes
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para apurar a suposta doação eleitoral não contabilizada ao ministro das… Continue a ler »PGR pede arquivamento de inquérito sobre ministro Aloysio Nunes
Ministro revoga novo decreto de prisão preventiva contra ex-dirigentes da Dersa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para revogar novos decretos de prisão preventiva expedidos contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento… Continue a ler »Ministro revoga novo decreto de prisão preventiva contra ex-dirigentes da Dersa
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre… Continue a ler »Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a diversas empresas de transporte de cargas multa por descumprimento de decisão judicial proferida por ele na Arguição de Descumprimento… Continue a ler »Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o… Continue a ler »Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE