Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (29)
12h15 – Audiência com o presidente da Editora Fórum, Luis Claudio Rodrigues Ferreira
Local: Gabinete da presidência do CNJ
13h – Sessão Plenária do CNJ
STF
Gilmar Mendes manda soltar dois acusados de corrupção no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu hoje (28) liberdade a dois presos da Operação Pão Nosso, ocorrida em abril, que investigou desvios de recursos públicos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral.
Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou à Eletrobras a renovação de contrato firmado com sociedade de advogados para acompanhar processos judiciais em que a estatal é parte ou terceira interessada, no Estado do Paraná.
Jungmann, Galloro e Villas Bôas terão reunião com Alexandre de Moraes
Na tarde de hoje (28) o ministro da Segurança Nacional, Raul Jungmann, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, têm reunião marcada com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte, e determinar a restituição das quantias indevidamente pagas.
Ministro do Supremo manda soltar mandante do assassinato de Dorothy Stang
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu liminar que suspende a execução antecipada da pena do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por encomendar a morte da missionária americana Dorothy Stang em 2005.
Leia mais (05/25/2018 – 20h42)
Ministro do STF autoriza uso de força para desbloqueio de rodovias e impõe multa a quem descumprir decisão
“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes […] ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias [.
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem durante a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralisação dos caminhoneiros.
Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer
Leiao voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Temer vai ao STF pedir desbloqueio de estradas
O governo, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), apelou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar paralisar a greve dos caminhoneiros.
Leia mais (05/25/2018 – 14h11)