A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para apurar a suposta doação eleitoral não contabilizada ao ministro das… Continue a ler »PGR pede arquivamento de inquérito sobre ministro Aloysio Nunes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para revogar novos decretos de prisão preventiva expedidos contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento… Continue a ler »Ministro revoga novo decreto de prisão preventiva contra ex-dirigentes da Dersa
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre… Continue a ler »Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a diversas empresas de transporte de cargas multa por descumprimento de decisão judicial proferida por ele na Arguição de Descumprimento… Continue a ler »Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o… Continue a ler »Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE
Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos – Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17… Continue a ler »Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, diretamente… Continue a ler »Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda… Continue a ler »Presidente do STF diz que momento exige serenidade com respeito aos direitos fundamentais
Três comissões da Câmara e do Senado organizam o evento que reúne especialistas para falar sobre ação do Psol que pede a revisão pelo Supremo Tribunal Federal da criminalização do… Continue a ler »Seminário debate hoje descriminalização do aborto
10h – Audiência com o ministro do TCU Benjamin Zymler Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária 18h – Sessão Administrativa
Ato de rendição No momento em que a crise desencadeada pelos caminhoneiros começa a arrefecer, o governo Michel Temer faz uma força-tarefa para prestar contas ao STF e convencer outros… Continue a ler »Governo presta contas ao STF e atua em outros tribunais para evitar novas greves