BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do… Continue a ler »Gilmar Mendes manda soltar Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz… Continue a ler »Liminar substitui prisão de ex-presidente da Fecomércio-RJ por medidas cautelares
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 157504, por meio da qual a defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos,… Continue a ler »Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a Carlinhos Cachoeira
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157)apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de contrato… Continue a ler »STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155879, por meio do qual a defesa do desembargador afastado do Tribunal de… Continue a ler »Mantido afastamento de desembargador do TJ-RR condenado pelo STJ por concussão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153528, no qual a defesa de L.B.R.S.
Em decisão majoritária tomada na sessão do dia 29 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 124520) a um detento que pedia concessão… Continue a ler »1ª Turma do Supremo nega HC a detento que pedia remição ficta
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 156543, no qual a defesa do ex-prefeito de Januária (MG) Maurílio Neris de… Continue a ler »Rejeitado HC de ex-prefeito de Januária (MG) condenado por associação criminosa e lavagem de dinheiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá,em data aindanão definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana… Continue a ler »Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais
Ação do Psol pede que Supremo revise Código Penal para evitar punição de mulheres e profissionais que façam aborto e foi criticada em seminário na Câmara; Jean Wyllys diz que… Continue a ler »Deputados defendem que Congresso, e não STF, decida sobre descriminalização do aborto no Brasil
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional, nesta quarta-feira, 30, cobrando R$ 67,2 milhões em multas de outras nove transportadoras que descumpriram… Continue a ler »Governo agora pede multa de R$ 340 mi a transportadoras