Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou à imprensa que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal contra a suspensão da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás.
A Câmara dos Deputados entrou hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma reclamação contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) 814/17, proibindo medidas que visem a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O setor jurídico da Câmara considera (…)
Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia mais (01/15/2018 – 15h47)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores.
Além de tentar derrubar a decisão que suspendeu a MP 814/2017 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), segunda instância da Justiça Federal de Pernambuco.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Thompson Flores.
O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras.
Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores, no STF.
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.