A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para… Continue a ler »Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões
O deputado Jorge Picciani quando se apresentou à Polícia Federal após ordem de prisão expedida pelo TRF2Tomaz Silva/Agência Brasil Saiba MaisPicciani é acusado pelo MPF de receber quase R$ 50… Continue a ler »PGR defende manutenção da prisão de Jorge Picciani
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas… Continue a ler »Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que… Continue a ler »Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho
10h – Audiência com o presidente interino da AMB, desembargador Nelson Missias Local: Gabinete da Presidência
Boquinha gorda Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base… Continue a ler »Painel: Com quase R$ 200 mi, Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia em 2018
Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal… Continue a ler »Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
Até a publicação desta reportagem, não havia nenhum processo da Operação Lava Jato ou de seus desdobramentos, no plenário (que reúne os 11 ministros da Corte) ou nas duas turmas… Continue a ler »Pauta de fevereiro do Supremo Tribunal Federal retoma pendências de 2017 e deixa Lava Jato de fora
A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo… Continue a ler »Cadeias de RR vão receber quase mil livros doados pelo Ministério da Educação
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar (decisão provisória) em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um grupo de policiais… Continue a ler »STF mantém prisão de policiais acusados de chacina em fazenda do Pará
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visita nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe.