O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada […] …
Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas– Delivered by Feed43 service …
As práticas de agentes econômicos intensivos em impostos vêm causando danos ao mercado ao longo dos anos diz Hamilton Dias de Souza. Essas ações são a inadimplência sistemática e internacional de…
Não há leitura mais chata do que os documentos do governo -a linguagem usada em editais, licitações, projetos de lei e afins é…
TSF mantém cassação de cidadania e Carlos Wanzeler pode ser extradito para os EUA– Delivered by Feed43 service …
Com a cassação da cidadania brasileira, Carlos Wanzeler irá responder pela participação no esquema bilionário de pirâmide No final de março, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava ato do ministro da Justiça …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão de 2018 que cassou a nacionalidade brasileira de Carlos Natanael Wanzeler, um dos donos da Telexfree. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski. O empresário foi denunciado sob acusação de oferecer um suposto esquema de pirâmide financeira por meio da empresa Telexfree. No Brasil, são mais de 11 […] …
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news– Delivered by Feed43 service …
De férias nos Estados Unidos, Raquel decidiu arquivar inquérito das fake News– Delivered by Feed43 service …
Um dia depois de o Ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a concessão. O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, […] …
A Justiça determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan…