Cortes de Imigração reabrem nos EUA em meio à pandemia

Três tribunais de imigração dos EUA reabriram na segunda-feira, apesar das crescentes infecções por coronavírus nos estados onde muitas das enfermarias estão localizadas. Em Baltimore, as pessoas que tiveram audiências sobre decisões finais foram autorizadas a entrar no prédio federal onde o tribunal de imigração está localizado, mas apenas se usassem máscaras.

O acesso aos bancos da sala de audiências e aos assentos da sala de espera foi bloqueado com fita adesiva, e havia placas no chão e nos elevadores para manter a distância social.

Mas audiências para agendar compromissos, nas quais pode haver dezenas de pessoas em um único tribunal, não foram realizadas na segunda-feira.

A reativação aponta para um caminho caótico, mas evidente, em direção à normalização das atividades que ultrajou juízes e advogados, que afirmam que a pandemia representa riscos inaceitáveis de aumento de infecções.

O Escritório Executivo de Revisão da Imigração do Departamento de Justiça (EOIR) começou a reabrir os tribunais no mês passado para imigrantes não detidos, primeiro em Honolulu em 15 de junho e pelas próximas três semanas em Boston; Buffalo, New York; Hartford, Connecticut; Las Vegas; New Orleans; Chicago; Cleveland e Filadélfia.

Houve mudanças frequentes e de última hora.

San Diego, onde os casos de coronavírus também aumentaram, deveria reabrir os tribunais em 6 de julho, mas adiou por duas semanas, também sem dar mais explicações.

O Departamento de Justiça disse na segunda-feira que qualquer tribunal cuja data de reabertura não tenha sido anunciada permanecerá fechada durante todo o mês de julho.

Na reabertura de Baltimore, na segunda-feira, guardas de segurança no saguão do prédio federal comentaram com as pessoas que elas não podiam entrar acompanhadas de seus parentes.

A agência do Departamento de Justiça não forneceu nenhuma explicação sobre quais informações de saúde pública estão sendo usadas para determinar se os tribunais estão seguros, disse Ashley Tabbador, uma juíza de imigração de Los Angeles que falou como presidente da Associação. Juízes Nacionais de Imigração (NAIJ).

“Ainda estamos voltando a ‘que números eles estão usando’?”, disse ele. “Eles parecem estar fora de contato com os números do estado que estamos vendo”.

Os juízes de Dallas entraram em contato com o NAIJ, preocupados com o risco de sua saúde. A associação representa cerca de 460 juízes de imigração que trabalham em mais de 65 tribunais.

“As pessoas não confiam que a agência esteja fazendo a coisa certa”, disse Tabbador.

Por seu lado, a agência disse que analisa continuamente as diretrizes emitidas pelo Departamento de Justiça, pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças e por outras agências federais que tomam decisões operacionais relacionadas à pandemia.

“De acordo com as diretrizes das autoridades de saúde pública, a EOIR implementou práticas para ajudar a proteger todas as pessoas que trabalham e visitam os espaços da EOIR em todo o país”, disse Kathryn Mattingly, porta-voz da agência, em um e.mail.

Fonte: Brazilian Press