O governo Trump deve começar a aceitar novos pedidos de jovens imigrantes indocumentados para o Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) – programa que protege da deportação esses jovens que vieram para os EUA quando crianças -, determinou um juiz federal na sexta-feira, 17.
A ordem instrui claramente o Departamento de Segurança Interna (DHS) a reabrir totalmente o programa DACA para novos candidatos. Aproximadamente 640.000 pessoas estão matriculadas no programa.
A ordem ocorre quase um mês desde que a Suprema Corte bloqueou a tentativa do governo Trump de encerrar o programa alegando que o governo falhou em fornecer um motivo adequado para justificar o fim do DACA.
Trump mudou o discurso e disse nas últimas semanas que analisa um jeito de fornecer aos beneficiários do DACA um caminho para a legalização.
Mas, como ainda não há nada certo, o juiz federal Paul Grimm, do Tribunal Distrital dos EUA no Distrito de Maryland, disse na sexta-feira que o programa será restaurado ao seu status de “antes de 5 de setembro de 2017” – quando o presidente Donald Trump encerrou as novas inscrições.
“Estamos extremamente satisfeitos e entusiasmados com a ordem do juiz Grimm, mas na verdade está apenas efetivando a decisão tomada pela Suprema Corte há um mês”, disse Nick Katz, gerente sênior de serviços jurídicos da CASA, que levou a ação junto com outro grupo de direitos dos imigrantes. . “Espero que essa ordem deixe claro para o Departamento de Segurança Interna que eles não podem adiar mais. Eles precisam reabrir o programa.”
Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, parte do Departamento de Segurança Interna que administra o DACA, disseram que estão revendo a decisão.
Após a suspensão em 2017, os beneficiários do DACA puderam solicitar a renovação, como já é previsto na lei, mas os novos imigrantes que atenderam aos critérios não puderam se aplicar.
Sobre o DACA
Para serem elegíveis, os candidatos precisam ter chegado aos EUA antes dos 16 anos e não podem ter registro criminal ou relacionado. Os destinatários precisam renovar suas proteções a cada dois anos. O programa não oferece proteção permanente ou caminho para a cidadania.
Related Images:
[See image gallery at gazetanews.com]
O post Juiz ordena que DHS aceite novos pedidos de jovens imigrantes no DACA apareceu primeiro em Gazeta News: O maior Jornal Brasileiro da Florida, nos EUA.
Fonte: Gazeta News