Um painel de três juízes do 11º Circuito de Apelações dos Estados Unidos reativou, na quinta-feira (13), a controversa legislação que proíbe as chamadas cidades-santuário na Flórida. A Lei SB 168 assinada em 2019 pelo governador Ron DeSantis foi parcialmente bloqueada em 2020 por um tribunal distrital do sul do estado. Além de proibir que […]…
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O Senado da Flórida aprovou na terça-feira (11) uma medida destinada a impedir que estabelecimentos comerciais admitam crianças em “apresentações ao vivo para adultos”. Embora a proposta SB 1438 não mencione especificamente shows de drag queens, o projeto de lei define “apresentações ao vivo para adultos” como “qualquer show, exibição ou outra apresentação realizada na […]…
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Utah acaba de se tornar o primeiro estado americano a promulgar leis que limitam como menores de idade podem usar as redes sociais. Assinadas pelo governador republicano Spencer Cox na quinta-feira (23), a medida SB152 exige o consentimento dos pais antes que crianças e adolescentes possam se inscrever em sites como TikTok, Facebook e Instagram. […]…
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A partir do próximo dia 1º de julho, os moradores da Flórida não precisarão mais obter licença, nem treinamento para portarem armas. A nova lei HB 543, intitulada “Public Safety Law“ (lei da Segurança Pública”, na tradução livre em português), foi sancionada pelo governador Ron DeSantis em uma cerimônia discreta em Tallahassee na manhã desta […]…
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A Flórida pode se tornar o 26º estado americano a permitir que pessoas portem armas carregadas e escondidas, sem permissão ou treinamento, conforme legislação pronta para ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado. O projeto de lei não permitiria que as pessoas portassem armas abertamente em público, embora o governador Ron DeSantis tenha […]…
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Na véspera do Dia Internacional da Mulher, legisladores da Flórida apresentaram uma legislação para proibir o aborto após seis semanas de gestação, com exceções para emergências médicas e casos de estupro e incesto. A legislação, entregue à Câmara e ao Senado da Flórida na terça-feira (7), tornaria o aborto após seis semanas um crime de […]…
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O senador Jason Brodeur, do Partido Republicano, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, exigirá que blogueiros que escrevem de forma remunerada sobre políticos da Flórida mantenham um registro no Escritório de Serviços Legislativos ou na Comissão de Ética do estado; caso contrário enfrentarão multas pesadas. A proposta intitulada “Disseminação de informações”, também exige […]…
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O governador Ron DeSantis deu a canetada final no projeto de lei que transfere para o estado da Flórida o controle do distrito fiscal especial que engloba a Walt Disney World e os parques temáticos de Orlando. “O reino corporativo finalmente chega ao fim”, falou DeSantis ao assinar a legislação nesta segunda-feira (27),em Lake Buena […]…
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Legisladores democratas em Washington estão renovando uma proposta para dar a cada criança americana $ 1.000 no momento do nascimento. Batizado de “Baby Bond”, o projeto faz parte da American Opportunity Accounts, que visa complementar o recurso com até $ 2.000 por ano, dependendo da renda familiar. A verba, segurada pelo governo federal e administrada […]…
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Um novo projeto de lei quer proibir que animais de estimação passeiem com a cabeça para fora da janela do carro no estado da Flórida. A proposta é da senadora democrata Lauren Book, do condado de Broward, que quer multar os donos de cachorros que permitam que seus animais “estendam a cabeça ou qualquer outra […]…
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A lei assinada na quarta-feira (15) pelo governador Ron DeSantis permite que a Flórida possa realocar imigrantes indocumentados para outros lugares nos EUA – o “bota-fora” de indocumentados Da Redação – O governador Ron DeSantis assinou na quarta-feira (15) um projeto de lei controverso para realocar imigrantes indocumentados para outros lugares nos EUA, mesmo que […] …