STF

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte (MG), da cerimônia de destruição de 4.120 armas de fogo, entre elas revólveres, pistolas e simulacros, como armas caseiras ou de plástico, que estavam sob a guarda da Justiça em diversos fóruns de Minas Gerais e já não eram necessárias para a condução dos processos judiciais de que faziam parte.

A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu pagamentos devidos a título de ressarcimento de despesas pela paralisação de obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu pagamentos devidos a título de ressarcimento de despesas pela paralisação de obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para questionar a Lei estadual 16.750/2015, que dispõe sobre o procedimento para retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua destinação.

10h – Solenidade de destruição de armas
Local: Belo Horizonte