Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (17)
10h – Audiência com o presidente interino da AMB, desembargador Nelson Missias
Local: Gabinete da Presidência
STF
Painel: Com quase R$ 200 mi, Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia em 2018
Boquinha gorda Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho -braço do Judiciário que é o campeão da despesa- deve gastar mais com a(…) … Leia post completo no blog
Leia mais (01/17/2018 – 02h00)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Saúde e que será julgada em breve no Supremo Tribunal Federal.
Pauta de fevereiro do Supremo Tribunal Federal retoma pendências de 2017 e deixa Lava Jato de fora
Até a publicação desta reportagem, não havia nenhum processo da Operação Lava Jato ou de seus desdobramentos, no plenário (que reúne os 11 ministros da Corte) ou nas duas turmas (com 5 ministros cada).
Cadeias de RR vão receber quase mil livros doados pelo Ministério da Educação
A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
STF mantém prisão de policiais acusados de chacina em fazenda do Pará
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar (decisão provisória) em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em uma fazenda de Pau D’Arco, no Pará, em maio de 2017.
Presidente do STF e CNJ visita sistema prisional de Sergipe
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visita nesta terça-feira (16) unidades do sistema prisional de Sergipe.
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado.
Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem”, destinadas ao acolhimento de cidadãos que necessitem de tratamento médico-hospitalar ou a realização de exames fora de seu domicílio permanente.
Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (16)
8h – Viagem a Aracaju
Assunto: CNJ