Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (19)
10h – Solenidade de destruição de armas Local: Belo Horizonte
STF
Supremo deve marcar para março discussão sobre auxílio-moradia
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, pretende marcar para março o julgamento conjunto de todas as ações que tratam de auxílio-moradia para juízes, de acordo com auxiliares… Continue a ler »Supremo deve marcar para março discussão sobre auxílio-moradia
Leia a íntegra das 50 respostas de Temer à Polícia Federal
O presidente Michel Temer entregou nesta quinta-feira (18) ao STF (Supremo Tribunal Federal) suas respostas às 50 perguntas feitas pela Polícia Federal sobre supostas ilegalidades na edição de um decreto… Continue a ler »Leia a íntegra das 50 respostas de Temer à Polícia Federal
Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF
A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte… Continue a ler »Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF
Temer responde à PF e diz que manteve relação institucional com setor portuário
O presidente Michel Temer entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (18) respostas às 50 perguntas da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na edição de um decreto que beneficiou… Continue a ler »Temer responde à PF e diz que manteve relação institucional com setor portuário
Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso… Continue a ler »Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 503, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o conjunto normativo composto pelo Decreto… Continue a ler »Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio
Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a… Continue a ler »Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso… Continue a ler »Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso
Aeronáutica encerra investigação sobre morte de Teori; resultado sairá dia 22
A investigação da Aeronáutica sobre a queda do avião que matou o ministro do STF Teori Zavascki em janeiro de 2017 foi concluída e seus resultados deverão ser divulgados na… Continue a ler »Aeronáutica encerra investigação sobre morte de Teori; resultado sairá dia 22
Força Aérea vai apresentar na próxima segunda-feira relatório sobre acidente que matou Teori Zavascki
Nesta sexta-feira (19), o acidente vai completar um ano. No avião, além do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato no STF, estavam o empresário Carlos… Continue a ler »Força Aérea vai apresentar na próxima segunda-feira relatório sobre acidente que matou Teori Zavascki