O documento divulgado pela ABJD relata que “o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis”
Na quinta-feira (2), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o Presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Haia. Segundo o documento, atitude de Bolsonaro nessa crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”.
O documento divulgado pela ABJD relata que “o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis”.
A entidade faz referência à atuação de Bolsonaro que, contrário às normas internacionais sanitárias de combate à pandemia de coronavírus e as decisões de vários governadores, pede à população brasileira que acabe com o confinamento e volte ao trabalho.
“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, acusa a denúncia assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA). O documento foi encaminhado à Procuradora de Justiça Fatou Bensouda, do TPI.
A ABDJ recorreu à instância internacional por considerar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não atendeu pedido de recomendação feito por vários procuradores sobre a conduta atual de Bolsonaro diante da pandemia de coronavírus. A entidade avalia que outras ações judiciais não seriam possíveis no Brasil, explicou Nuredin Ahmad Allan, membro da equipe executiva nacional da entidade, à mídia nacional.
Para que o processo seja formalmente iniciado, o TPI tem que aceitar a denúncia.
“Nosso objetivo é que o Tribunal entenda que há elementos que se enquadram a conduta dele (Bolsonaro) como criminosa, como crime contra a humanidade, e que ele seja processado e condenado”, acusou o jurista da ABDJ.
Esse processo pode levar vários anos, entretanto, diante da urgência da crise atual e da possibilidade de que a posição brasileira agrave a pandemia mundial, Nuredin Ahmad Allan, espera que ele possa ser agilizado.
. Discurso de Bolsonaro:
Em pronunciamento na TV na noite de sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro pediu união e tranquilidade à população brasileira diante do desafio de enfrentar a situação de vigilância epidemiológica imposta pelo novo coronavírus. No Brasil, já haviam 13 casos confirmados.
“O momento é de união. Ainda que o problema possa se agravar, não é motivo para pânico. Seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas é a melhor medida de prevenção”, disse o Presidente. Na ocasião, Bolsonaro ressaltou que o Governo Federal reforçou seus sistemas de vigilância em portos, aeroportos e unidades de saúde e foi o primeiro país da América do Sul a lidar com a enfermidade.
Ele também anunciou medidas para reforçar a assistência hospitalar no enfrentamento ao coronavírus no Brasil. “Determinei ações que implicam o funcionamento dos postos de saúde, bem como reforço a nossos hospitais e laboratórios. Convoco a população brasileira, em especial os profissionais de saúde, para que trabalhemos unidos e superamos juntos essa situação.”, afirmou em pronunciamento.
Fonte: Brazilian Voice